09/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 09:19

Emissão da Relação
08/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2025 05:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:35

Prazo em Curso
18/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 16:36

Emissão da Relação
15/07/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 19:14

Outras Decisões
04/06/2025 13:51

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/06/2025 18:24

Redistribuição de Processo - Saída
03/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/06/2025 16:46

Redistribuição de Processo - Saída
03/06/2025 16:46

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
27/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 19:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 19:36

Outras Decisões
26/05/2025 17:57

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
29/04/2025 04:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
10/04/2025 16:50

Prazo em Curso
04/04/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:29

Prazo em Curso
27/03/2025 05:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 04:11

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0809873-05.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Cristine Cabral Miranda - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - Trata-se de processo cuja competência foi redirigida a este juízo, provinda do Juizado Especial da Fazenda Pública, com base em alteração da Res. 221/1994, promovida pelo Provimento 680/240, que retirou destes a competência para análise de ações acerca de concursos públicos.

Considerando a vedação da prolação de decisões sem manifestação prévia das partes (arts. 9º e 10 do CPC), necessária a intimação destas para que se manifestem: 1.

Acerca da competência deste Juízo; 2.

Acerca do recolhimento das custas e despesas processuais (art. 82 do CPC), ou da gratuidade processual (art. 98 do CPC), sendo que nesta hipótese necessária a apresentação da documentação pertinente pelo interessado; 3.

Acerca do seu desejo de prosseguimento ou não do feito na Justiça Comum.Assim, intimem-se as partes nos termos acima, para que se manifestem nos autos no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos. Às providências.
18/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:20

Emissão da Relação
07/02/2025 22:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:09

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/01/2025 13:16

Redistribuição de Processo - Saída
23/01/2025 13:16

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
22/01/2025 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura (OAB 78180/PR), Marcelo A.

Martins (OAB 65389/PR) Processo 0809873-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariana Cristine Cabral Miranda - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção, Município de Campo Grande/MS, Secretária Municipal de Gestão do Município de Campo Grande - MS - Desta Feita, e em se tratando a causa de matéria relacionada a questão de concurso público, encaminhe-se os autos após regularizada eventual pendência existente no sistema ao Juízo competente para conhecimento e trâmite da lide, ou seja, uma das Varas da Fazenda Pública e Registros Públicos desta Capital, com as diligências e anotações de praxe.
21/01/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 16:12

Emissão da Relação
17/01/2025 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 18:52

Proferida decisão interlocutória
18/12/2024 16:49

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:32

Prazo em Curso
17/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Emanuell Felipe Moura (OAB 78180/PR), Marcelo A.

Martins (OAB 65389/PR) Processo 0809873-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - Intimação da parte para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
04/12/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 18:25

Emissão da Relação
03/12/2024 18:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:16

Informação do Sistema
11/11/2024 13:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 03:04

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809873-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariana Cristine Cabral Miranda - Intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze), apresente impugnação à contestação, especifique as eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
28/10/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 18:22

Emissão da Relação
26/09/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 18:36

Prazo em Curso
23/09/2024 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 18:23

Expedição de Carta.
16/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 20:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:46

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:50

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809873-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariana Cristine Cabral Miranda - Intimação da parte para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
13/08/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 18:14

Emissão da Relação
24/07/2024 07:06

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 07:06

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 00:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809873-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariana Cristine Cabral Miranda - Intimação da parte para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
08/07/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 18:01

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:00

Emissão da Relação
05/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:12

Prazo em Curso
10/06/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 15:18

Emissão da Relação
04/06/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:58

Expedição de Carta.
02/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:55

Emissão da Relação
30/04/2024 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 19:09

Proferida decisão interlocutória
29/04/2024 17:30

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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