22/09/2025 12:37

Prazo em Curso
12/09/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:49

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
25/08/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, requerendo o quê de direito.
22/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 13:19

Emissão da Relação
09/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 13:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2025 13:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 18:39

Prazo em Curso
31/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 17:18

Prazo em Curso
07/03/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 12:52

Emissão da Relação
27/02/2025 08:30

Juntada de Petição de Apelação
06/02/2025 18:39

Prazo em Curso
05/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 15:00

Emissão da Relação
31/01/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:53

Registro de Sentença
31/01/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 17:30

Conclusos para decisão
13/11/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:40

Prazo em Curso
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Abel Jerônimo Júnior (OAB 312731/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800154-26.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: VT Brasil Administração e Participação Ltda. - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Através do presente ato, fica a parte embargada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de embargos de declaração.
05/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 14:23

Emissão da Relação
31/10/2024 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 18:40

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Abel Jerônimo Júnior (OAB 312731/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800154-26.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: VT Brasil Administração e Participação Ltda. - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Isso posto, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados por VT Brasil Administração e Participação LTDA em face de Energisa Mato Grosso do Sul para declarar inexistente o débito representado pela fatura de 11/2023 (fls. 81-82), da unidade consumidora n.º 10/1470663-4, a qual devera ser recalculada pela demandada, nos termos do que dispõe a Resolução n. 1000, da ANEEL.

Confirmo a tutela de urgência de fls. 93-96.

Condeno a demandada ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
23/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 16:04

Emissão da Relação
17/10/2024 12:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:18

Registro de Sentença
14/10/2024 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 15:32

Conclusos para julgamento
19/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Abel Jerônimo Júnior (OAB 312731/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800154-26.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: VT Brasil Administração e Participação Ltda. - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ficam as partes intimadas para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ou ainda, informem sobre o julgamento antecipado da lide.
11/07/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 17:08

Emissão da Relação
03/07/2024 10:01

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 18:18

Emissão da Relação
16/05/2024 21:30

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 16:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/04/2024 15:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
25/04/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:57

Prazo em Curso
21/02/2024 08:51

Prazo em Curso
20/02/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2024 15:02

Juntada de Informações
20/02/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 16:03

Expedição de Carta.
19/02/2024 14:36

Expedição em análise para assinatura
19/02/2024 14:33

Emissão da Relação
19/02/2024 14:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024 14:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 15:18

Emissão da Relação
16/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2024 03:30:00, 1ª Vara.
16/02/2024 10:59

Autos preparados para expedição
07/02/2024 16:59

Prazo em Curso
07/02/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 15:20

Proferida decisão interlocutória
06/02/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/02/2024 18:07

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:04

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 18:01

Informação do Sistema
05/02/2024 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/02/2024 17:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/02/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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