TJMS - 0801318-45.2023.8.12.0009
1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 06:53
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 06:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 13:31
Recebidos os autos
-
20/07/2024 00:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB 22138/MS) Processo 0801318-45.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Patricia Kaline Martins - SENTENÇA: DISPOSITIVO.
ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados pela requerente na inicial, e, declaro extinto o feito.
Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.
Submeto a presente sentença à homologação do Juiz de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95. (.....) Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, arquive-se. -
11/07/2024 20:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 08:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 08:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/07/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2024 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 08:49
Homologada a Transação
-
08/07/2024 07:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2024 15:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 13:23
Recebidos os autos
-
28/05/2024 13:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2024 00:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 12:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/05/2024 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 20:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:03
Recebidos os autos
-
12/04/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2024 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 09:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 15:42
Recebidos os autos
-
15/03/2024 15:42
Determinada Requisição de Informações
-
18/12/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2023 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:52
Recebidos os autos
-
06/11/2023 11:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/11/2023 01:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 11:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 20:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:44
Recebidos os autos
-
06/09/2023 09:44
Declarada incompetência
-
04/09/2023 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
04/09/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 10:24
INCONSISTENTE
-
01/09/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800461-42.2024.8.12.0048
Keila Guiomar Lopes Mendonca
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Jose Carlos Duarte Barros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2024 14:35
Processo nº 0800162-65.2024.8.12.0048
Adriane Felix Brandao
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Lindomar Araujo Martins
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2024 15:05
Processo nº 0000338-23.2023.8.12.0045
Orley Bosco Martins Terra
Banco do Brasil SA
Advogado: Leonardo de Oliveira dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/04/2023 16:02
Processo nº 0800434-59.2024.8.12.0048
Jose Vieira de Souza Junior
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Murilo Henrique Balsalobre
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/05/2024 19:05
Processo nº 0802940-85.2022.8.12.0045
Francisco Lorini Neto
Banco do Brasil SA
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/10/2022 16:50