TJMS - 0800327-54.2023.8.12.0014
1ª instância - Maracaju - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 11:16
Arquivado Definitivamente
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16/08/2024 11:15
Transitado em Julgado em #{data}
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21/07/2024 01:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniele Luizari Stabile Fray de Oliveira (OAB 390419/SP) Processo 0800327-54.2023.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Ferreira Marcondes - Sentença: "Tendo em vista que a parte autora, embora regularmente intimada (certidão de fls. 48), deixou de comparecer em audiência conciliatória e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no Artigo 51, I da Lei 9.099/95.
Condeno a parte autora em custas processuais, com fulcro no enunciado 28 do Fonaje. (...) Vistos, etc.
HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se.
Cumpra-se." -
11/07/2024 20:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 19:37
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 16:33
Homologada a Transação
-
07/06/2024 08:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/06/2024 14:19
Recebidos os autos
-
05/06/2024 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 15:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/04/2024 15:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2024 15:01
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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15/03/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 08:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/02/2024 04:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2024 09:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 07:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/02/2024 07:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/02/2024 00:06
Ato ordinatório praticado
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11/02/2024 21:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/02/2024 17:50
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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09/10/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/06/2023 22:21
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 20:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 13:01
Recebidos os autos
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27/04/2023 13:01
Decisão ou Despacho
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15/03/2023 14:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/03/2023 14:37
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/03/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 16:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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