13/08/2025 08:59

Prazo em Curso
13/08/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 15:52

Emissão da Relação
04/08/2025 16:49

Prazo em Curso
04/08/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 17:55

Prazo em Curso
21/07/2025 18:57

Prazo em Curso
21/07/2025 18:56

Juntada de NULL
21/07/2025 18:55

Juntada de Mandado
17/07/2025 16:16

Juntada de Mandado
17/07/2025 16:16

Juntada de NULL
11/07/2025 12:34

Prazo em Curso
11/07/2025 12:33

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:33

Expedição de Mandado.
10/07/2025 19:59

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 06:32

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:58

Autos preparados para expedição
29/05/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:57

Juntada de NULL
29/05/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:54

Prazo em Curso
29/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:21

Prazo em Curso
27/05/2025 11:20

Autos preparados para expedição
27/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2025 10:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:33

Prazo em Curso
08/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:17

Prazo em Curso
02/04/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS) Processo 0802000-84.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Cicero Fernandes da Silva - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 118 e 122.
01/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 14:45

Emissão da Relação
11/03/2025 08:44

Autos preparados para expedição
11/03/2025 02:04

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 12:59

Emissão da Relação
27/02/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:36

Conclusos para despacho
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
25/11/2024 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 11:11

Prazo em Curso
13/11/2024 02:04

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS) Processo 0802000-84.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Cicero Fernandes da Silva - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça.
12/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 12:37

Emissão da Relação
03/11/2024 11:34

Informação do Sistema
03/11/2024 11:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 14:44

Juntada de NULL
31/10/2024 14:43

Juntada de Mandado
28/10/2024 16:59

Prazo em Curso
28/10/2024 16:59

Juntada de NULL
28/10/2024 16:59

Juntada de Mandado
24/10/2024 15:56

Prazo em Curso
21/10/2024 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.
16/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 17:26

Juntada de NULL
03/10/2024 17:25

Juntada de NULL
03/10/2024 17:25

Juntada de NULL
03/10/2024 17:24

Juntada de Mandado
01/10/2024 13:14

Prazo em Curso
27/09/2024 18:04

Juntada de NULL
27/09/2024 17:47

Juntada de NULL
27/09/2024 17:47

Juntada de NULL
27/09/2024 17:46

Juntada de Mandado
27/09/2024 17:46

Juntada de NULL
27/09/2024 17:46

Juntada de Mandado
27/09/2024 17:46

Juntada de NULL
27/09/2024 17:45

Juntada de Mandado
27/09/2024 17:45

Juntada de NULL
27/09/2024 17:44

Juntada de Mandado
27/09/2024 17:44

Juntada de NULL
27/09/2024 17:44

Juntada de Mandado
26/09/2024 12:49

Prazo em Curso
22/09/2024 00:29

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:29

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:33

Prazo em Curso
18/09/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:49

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:49

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:49

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:49

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:49

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:48

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:48

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:48

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:48

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:48

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:48

Expedição de Mandado.
13/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:49

Expedição em análise para assinatura
12/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:05

Autos preparados para expedição
09/08/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS) Processo 0802000-84.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Cicero Fernandes da Silva - Excepcionalmente, deixo de determinar a designação de audiência de concilação neste momento procesual, uma vez que esta se mostra inócua e dispendiosa em ações deste jaez, onde a pluralidade de partes e interesados torna virtualmente imposível a concretização das dilgências necesárias em tempo razoável, além de ser necesária a manifestação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal.

Cite(m)-se o(a,s) requerido(a,s) e confrontantes para que, querendo, responda(m) ao pedido e documentos que acompanham a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/08/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 16:46

Emissão da Relação
07/08/2024 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
04/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 08:56

Prazo em Curso
15/07/2024 02:02

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cézar Flores Pinheiro (OAB 23032/MS) Processo 0802000-84.2024.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Cicero Fernandes da Silva - Analisando-se detidamente a emenda de pp. 34/40, verifico que ainda pende irregularidades a serem sanadas.

Primeiramente, denota-se que a parte autora, muito embora tenha descrito os possíveis herdeiros do proprietário do imóvel usucapiendo, não carreou a cópia de sua certidão de óbito, deixando, assim, de cumprir a determinação de pp. 30/31. É possível verificar, ainda, que não foram declinados todos os proprietários do imóvel inscrito sob o n° 55.768 do CRI local (pp. 45/47), haja vista que não foram incluídos no polo passivo Emanoele Poyer de Lima Cacheffo e Cláudio Adão Cacheffo.

A mesma omissão é verificada em relação aos confrontantes do imóvel inscrito sob o nº 64.596 do CRI local, matrícula juntada à p. 57, ao deixar de indicar o coproprietário Walter Cacheffo, dono de 50% (cinquenta por cento) do bem, conforme se verifica do registro de n° 03.

Assim, pela derradeira oportunidade, promova a parte autora, no prazo de trinta dias, novo aditamento da petição inicial para o fim de juntar cópia das certidões de óbito dos réus, bem como incluir no polo passivo da demanda os confrontantes acima apontados, sob pena de indeferimento da petição inicial, por inépcia e ausência de documento, o qual reputo indispensável para o ajuizamento da presente demanda Intime(m)-se.
12/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 16:39

Emissão da Relação
10/07/2024 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:29

Conclusos para despacho
24/04/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 17:04

Prazo em Curso
12/03/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
11/03/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 16:15

Emissão da Relação
07/03/2024 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:29

Conclusos para despacho
07/03/2024 07:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2024 07:05

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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