18/09/2025 09:45

Expedição de Ofício.
18/09/2025 09:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/09/2025 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/09/2025 18:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/09/2025 14:42

Evolução da Classe Processual
03/09/2025 13:44

Documento Digitalizado
03/09/2025 13:44

Documento Digitalizado
03/09/2025 13:44

Documento Digitalizado
03/09/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:44

Documento Digitalizado
14/08/2025 01:16

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 13:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 13:20

Recebida petição inicial
13/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
12/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/04/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025 15:41

Prazo em Curso
16/04/2025 10:39

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 08:25

Prazo em Curso
25/03/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0803983-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilson Ribeiro de Souza - Réu: Banco Bradesco S.A, Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
24/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 15:27

Emissão da Relação
10/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Apelação
14/02/2025 10:46

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0803983-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilson Ribeiro de Souza - Réu: Banco Bradesco S.A, Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
13/02/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 07:30

Emissão da Relação
05/02/2025 13:32

Juntada de Petição de Apelação
24/01/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:26

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0803983-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilson Ribeiro de Souza - Réu: Banco Bradesco S.A, Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para o fim de: a) condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de reparação por danos morais à autora, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação; b) condenar cada um dos réus ao pagamento de metade das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024, em relação aos consectários legais.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 08:41

Emissão da Relação
24/11/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
24/11/2024 17:44

Registro de Sentença
24/11/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 12:55

Informação do Sistema
21/11/2024 12:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/11/2024 09:08

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 11:11

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0803983-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilson Ribeiro de Souza - Réu: Banco Bradesco S.A - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento
14/10/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 11:08

Emissão da Relação
27/09/2024 12:52

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 10:26

Prazo em Curso
05/09/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 14:56

Emissão da Relação
26/08/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 14:36

Prazo em Curso
15/07/2024 14:35

Expedição de Carta.
15/07/2024 14:35

Expedição de Carta.
12/07/2024 14:14

Expedição em análise para assinatura
12/07/2024 09:49

Autos preparados para expedição
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0803983-70.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilson Ribeiro de Souza - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
11/07/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 13:22

Emissão da Relação
17/06/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 16:33

Recebida petição inicial
17/06/2024 08:27

Conclusos para despacho
12/06/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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