15/07/2025 18:29

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:15

Recebidos os autos
04/07/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 15:18

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 17:52

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0803801-60.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neide Aparecida da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Ante a concordância da parte interessada (fl. 169), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo Instituto executado, às fl. 162.

Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso postulado.

Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção. Às providências e intimações necessárias.
08/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:42

Recebidos os autos
20/02/2025 13:42

Decisão ou Despacho
14/02/2025 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0803801-60.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neide Aparecida da Silva - Intimação da parte exequente para manifestação, sobre os cálculos apresentados pelo executado.
20/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:42

Evolução da Classe Processual
09/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 05:43

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0803801-60.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neide Aparecida da Silva - Intimação da parte autora acerca do infomado às fls. 144-147.
20/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 07:30

Realizado cálculo de custas
09/11/2024 07:30

Realizado cálculo de custas
01/11/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 01:09

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 01:00

Decorrido prazo de parte
08/09/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:57

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:56

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:49

Transitado em Julgado em data
25/07/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0803801-60.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neide Aparecida da Silva - Posto isso, julgo procedentes os pedidos, para conceder à autora o benefício de auxílio doença, nos termos do art. 60 da Lei Federal n. 8.2013/91.

O mérito foi resolvido nos termos do artigo 487, I, do CPC.

A DIB - data de início do benefício é a DER - 14/08/2023, com prazo de 06 meses a contar a partir de 06/02/2024.

Correção monetária e os juros de mora incidirão conforme manual de cálculos da Justiça Federal, observados os parâmetros definidos no julgamento do Recurso Extraordinário 870.947 (tema 810 do STF) até a data de 08/12/2021, após deverá ser observada a disposição contida na EC n. 113/2021.

Condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 2.500,00, nos termos do art. 85, §2º e § 8º do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário eis que, embora ilíquida, as prestações vencidas possuem valor evidentemente inferior a 1.000 salários mínimos.

Solicite-se o pagamento de honorários do sr. perito.

Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para apresentar cálculos no prazo de 40 dias.

Após, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 dias e voltem conclusos.

P.R.I.

Cumpra-se.
12/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:09

Recebidos os autos
12/06/2024 20:09

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:09

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 04:58

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:59

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:28

Decorrido prazo de parte
16/11/2023 00:28

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:03

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
02/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:41

Recebidos os autos
01/11/2023 08:41

Tutela Provisória
25/10/2023 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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