29/01/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0801299-82.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabella Cristina de Oliveira Jorge - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - I - Em que pesem os argumentos da parte demandada (f. 534/535), a parte autora comprovou a regular destinação das quantias levantadas nos autos, conforme recibos de pagamento juntados às f. 511/529.

Por outro lado, com a juntada dos recibos de pagamento do tratamento objeto da ação, torna-se desnecessária, para fins de prestação de contas, a apresentação do relatório evolutivo e relatório/ficha de frequência, como pretendido pela parte demandada.

Desta forma, homologo, para que produza seus efeitos legais, a prestação de contas apresentada pela parte autora às f. 509/529.

III - De resto, esgotada a prestação jurisdicional nesta fase de conhecimento, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas necessárias.
21/01/2025 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2025.
21/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:45

Recebidos os autos
11/12/2024 14:45

Decisão ou Despacho
29/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0801299-82.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabella Cristina de Oliveira Jorge - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intime-se a parte demanda para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da prestação de contas.
21/10/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0801299-82.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabella Cristina de Oliveira Jorge - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - I - Uma vez encerrada a fase de conhecimento, com o julgamento e o trânsito em julgado da sentença/acórdão, e considerando que o pedido de cumprimento de sentença tramita em autos apartados, encontra-se exaurida a prestação jurisdicional no presente feito, de modo que todos os pedidos/depósitos referentes cumprimento da sentença devem ser feitos naqueles autos, sob pena de tumulto processual e eternização de uma ação de conhecimento já julgada.

Outrossim, em consulta à subconta vinculada à presente ação de conhecimento (nº 863000), verificou-se a existência de saldo de R$ 642,94.

Assim, determino que a serventia providencie a transferência daquela quantia para a subconta vinculada à ação de cumprimento de sentença, em apenso (autos nº 0800022-60.2024.8.12.0006).

II - Intimem-se as partes para que, doravante, formulem os pedidos e/ou depósitos relativos ao cumprimento da sentença diretamente nos autos em apenso, uma vez que lá é a via adequada para tanto, inclusive para discussão sobre o alegado abatimento a título de cooparticipação.

III -

Por outro lado, o extrato da conta única demonstra que foram depositados e levantados diversos valores pela parte autora no curso da presente ação de conhecimento, a saber (f. 474/477): a) 28/02/2023 - R$ 3.239,38; b) 19/05/2023 - R$ 812,23; c) 19/05/2023 - R$ 806,49; d) 09/05/2024 - R$ 9.577,22; e) 13/08/2024 - R$ 2.093,47; f) 04/09/2024 - R$ 816,74.

Desta forma, intime-se a parte autora para apresentar a prestação de contas, de forma resumida e com os comprovantes de pagamento, de todos os valores levantados nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

IV - Com a vinda da prestação de contas, intime-se a parte demandada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/10/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:01

Recebidos os autos
04/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:01

Recebidos os autos
30/08/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:55

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2024.
15/08/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0801299-82.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabella Cristina de Oliveira Jorge - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - I - Defiro o levantamento dos valores depositados na subconta vincula aos autos (fls. 449/451), na forma requerida às fls. 453.

II - Sem prejuízo, intime-se a demandada para pagamento do reembolso restante noticiado pela parte autora às f. 452/453 (R$ 3.400,00 - 2.093,47 = 1.306,53), no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido pelo credor.
14/08/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:08

Recebidos os autos
09/08/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0801299-82.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabella Cristina de Oliveira Jorge - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Teor do ato: "Despacho de f. 448: Promova a serventia a juntada do extrato da subconta vinculada aos autos e, após intima-se a parte autora, para querendo, requerer o que for de direito no prazo de cinco dias."
12/07/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:15

Recebidos os autos
26/06/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 19:16

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
25/05/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
25/05/2024 01:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2024.
20/05/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
17/05/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:51

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:16

Recebidos os autos
08/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:24

Recebidos os autos
05/04/2024 12:24

Recebidos os autos
04/04/2024 15:00

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/01/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/12/2023 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 23:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Apelação
01/11/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:33

Recebidos os autos
25/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:38

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 16:11

Recebidos os autos
05/10/2023 16:11

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2023 09:28

Conclusos para decisão
29/09/2023 01:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2023.
01/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:11

Recebidos os autos
28/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:21

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:55

Recebidos os autos
03/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
20/07/2023 18:20

Conclusos para despacho
19/07/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:03

Recebidos os autos
18/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:52

Expedição de Certidão.
30/06/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/06/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:06

Recebidos os autos
16/06/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:23

Conclusos para julgamento
07/06/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 18:55

Recebidos os autos
01/06/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:02

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 13:13

Recebidos os autos
17/05/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:33

Conclusos para decisão
17/05/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:24

Recebidos os autos
15/05/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:16

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2023.
08/05/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2023 17:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/02/2023 17:53

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/02/2023 15:16

Recebidos os autos
28/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:35

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:49

Recebidos os autos
10/02/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:42

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:31

Juntada de Informações
16/01/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 02:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:09

Recebidos os autos
23/11/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 01:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2022.
16/11/2022 15:52

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2022.
25/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:42

Expedição de Carta.
28/09/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 00:35

Recebidos os autos.
28/09/2022 00:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/09/2022 00:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2022.
23/09/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:31

Expedição de Certidão.
05/09/2022 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/03/2023 03:30:00, 2ª Vara.
02/09/2022 14:17

Recebidos os autos
02/09/2022 14:17

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2022 19:02

Conclusos para decisão
01/09/2022 19:00

Expedição de Certidão.
01/09/2022 19:00

INCONSISTENTE
01/09/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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