12/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 15:24

Emissão da Relação
24/07/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:15

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS) Processo 0600017-57.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wellington da Silva Oliveira, André Luciano Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
12/05/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 17:11

Autos preparados para expedição
09/05/2025 17:11

Emissão da Relação
09/05/2025 17:10

Documento Digitalizado
09/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:59

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 16:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS) Processo 0600017-57.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wellington da Silva Oliveira, André Luciano Martins - Pois bem, ante o cumprimento da obrigação, noticiado nos autos, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução, formulada por Wellington da Silva Oliveira e André Luciano Martins em face de 'Estado de Mato Grosso do Sul.

Transfira-se o valor para a conta do exequente e do advogado com as retenções devidas e arquivem-se.

PRI.
04/12/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/12/2024 17:44

Emissão da Relação
14/10/2024 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:08

Registro de Sentença
14/10/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 12:17

Conclusos para julgamento
15/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 08:48

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS) Processo 0600017-57.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wellington da Silva Oliveira, André Luciano Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
09/07/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 11:40

Autos preparados para expedição
08/07/2024 11:39

Emissão da Relação
08/07/2024 11:37

Documento Digitalizado
03/06/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 18:56

Documento Digitalizado
19/03/2024 15:27

Documento Digitalizado
18/03/2024 16:34

Prazo em Curso
13/03/2024 18:23

Documento Digitalizado
13/03/2024 18:23

Documento Digitalizado
13/03/2024 18:23

Documento Digitalizado
13/03/2024 18:23

Documento Digitalizado
13/03/2024 18:23

Documento Digitalizado
13/03/2024 18:23

Documento Digitalizado
13/03/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2024 19:11

Expedição em análise para assinatura
12/03/2024 19:08

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:50

Prazo em Curso
25/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 09:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/01/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:20

Expedição de Certidão.
16/01/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2024 09:12

Emissão da Relação
15/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/12/2023 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 10:24

Documento Digitalizado
13/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:39

Autos preparados para expedição
22/12/2022 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 13:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/12/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 00:23

Expedição de Certidão.
25/10/2022 20:54

Publicado ato_publicado em 25/10/2022.
25/10/2022 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2022 10:48

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/10/2022 10:47

Emissão da Relação
24/10/2022 10:44

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:38

Evolução da Classe Processual
09/09/2022 08:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 09:11

Conclusos para despacho
05/09/2022 09:10

Processo Reativado
02/08/2022 21:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/02/2021 14:05

Arquivado Definitivamente
22/02/2021 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2021.
22/02/2021 13:59

Expedição de Certidão.
09/12/2020 17:13

Prazo em Curso
24/11/2020 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2020 08:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2020 22:32

Publicado ato_publicado em 19/08/2020.
19/08/2020 22:32

Publicado ato_publicado em 19/08/2020.
19/08/2020 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2020 16:10

Expedição de Certidão.
18/08/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 16:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/08/2020 16:09

Emissão da Relação
18/08/2020 16:08

Transitado em Julgado em data
18/08/2020 12:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 19:03

Conclusos para despacho
07/08/2020 15:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/08/2020 15:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/04/2016 19:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2016 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2016 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/04/2016 18:51

Processo convertido em eletrônico
25/04/2016 18:43

Materialização do processo
25/04/2016 18:01

Expedição de Certidão.
25/04/2016 17:25

Processo convertido em eletrônico
25/04/2016 17:25

Juntada de NULL
25/04/2016 17:24

Materialização do processo
14/04/2016 20:55

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.
14/04/2016 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2016 14:46

Emissão da Relação
13/04/2016 14:45

Expedição de Certidão.
30/03/2016 16:03

Processo convertido em eletrônico
21/03/2016 16:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2016 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2016 13:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/02/2016 16:27

Conclusos para despacho
28/01/2016 12:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/01/2016 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2015 12:37

Prazo em Curso
02/12/2015 12:27

Publicado ato_publicado em 02/12/2015.
01/12/2015 12:28

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2015 14:12

Emissão da Relação
27/11/2015 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2015 15:00

Recebidos os autos do Advogado
18/11/2015 14:29

Autos entregues em carga ao Advogado do Réu
17/11/2015 14:08

Prazo em Curso
17/11/2015 14:04

Publicado ato_publicado em 17/11/2015.
12/11/2015 17:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2015 17:42

Emissão da Relação
12/11/2015 17:05

Registro de Sentença
12/11/2015 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2015 19:02

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2013 12:00

Transferência da Conclusão
25/07/2012 12:00

Conclusos para julgamento
24/07/2012 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/07/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2012 12:00

Protocolizada Petição
18/07/2012 12:00

Prazo em Curso
18/07/2012 12:00

Recebidos os autos do Advogado
17/07/2012 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
09/07/2012 12:00

Prazo em Curso
09/07/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2012.
06/07/2012 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2012 12:00

Emissão da Relação
05/07/2012 12:00

Juntada de Petição de contestação
04/07/2012 12:00

Protocolizada Petição
04/07/2012 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/05/2012 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/05/2012 12:00

Prazo em Curso
07/05/2012 12:00

Juntada de Mandado
13/04/2012 12:00

Prazo em Curso
12/04/2012 12:00

Expedição em análise para assinatura
12/04/2012 12:00

Expedição de Mandado.
12/04/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2012 12:00

Conclusos para despacho
10/04/2012 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/04/2012 12:00

Recebidos os autos
09/04/2012 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/04/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2012

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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