29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP) Processo 0802886-60.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Etelvino José Viana Neto - Réu: LRG Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos etc.

Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se.

Intimem-se.
28/10/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 20:37

Recebidos os autos
24/10/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:58

Recebidos os autos
24/10/2024 12:58

Recebidos os autos
24/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2024 02:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/08/2024.
05/08/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP) Processo 0802886-60.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Etelvino José Viana Neto - Réu: LRG Construções e Empreendimentos Ltda - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 218/234.
02/08/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Apelação
12/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP) Processo 0802886-60.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Etelvino José Viana Neto - Réu: LRG Construções e Empreendimentos Ltda - Sentença de fls. 212/214. "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial.

Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex).

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se."
11/07/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:54

Recebidos os autos
10/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:53

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 14:09

Conclusos para julgamento
17/05/2024 18:20

Conclusos para despacho
17/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 04:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:06

Recebidos os autos
13/05/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:05

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/05/2024.
03/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2024.
08/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/02/2024.
26/01/2024 16:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/01/2024.
16/01/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:39

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:28

Recebidos os autos
28/11/2023 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 20:26

Conclusos para julgamento
20/09/2023 18:27

Conclusos para despacho
15/09/2023 02:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2023.
22/08/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/08/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 03:36

Recebidos os autos.
06/07/2023 03:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/07/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
04/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:50

Expedição de Carta.
04/07/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 03:00:00, 3ª Vara Cível.
30/06/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/06/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/06/2023 15:43

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 03:38

Recebidos os autos.
09/05/2023 03:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/05/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 01:40:00, 3ª Vara Cível.
04/05/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 16:07

Recebidos os autos
04/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:20

Conclusos para despacho
04/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:07

INCONSISTENTE
19/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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