15/07/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 13:10

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 13:10

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:17

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:38

Decorrido prazo de parte
18/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS) Processo 0806979-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andre Victor Sato de Assis - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões de apelação.
28/02/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:53

Juntada de Petição de tipo
09/02/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS) Processo 0806979-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andre Victor Sato de Assis - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem, com fundamento no artigo 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, julgar parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para os fins de condenar o REQUERIDO ao pagamento de indenização por danos materiais ao REQUERENTE, no valor de R$ 21.380,00 (vinte e um mil e trezentos e oitenta reais), sobre o qual incide atualização pela taxa Selic, a contar de 04/01/2023.

Condeno, outrossim, o REQUERIDO ao pagamento de honorários advocatícios em prol do patrono da parte contrária, fixados em 20% do valor atualizado da condenação.

Deixo de condená-lo ao pagamento das custas processuais, por isenção legal.

Condeno o REQUERENTE ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem assim ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do REQUERIDO, fixados em 10% do valor atualizado do pedido de danos morais, cuja cobrança adstrita ao art. 98, § 3º, do CPC.
16/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:01

Recebidos os autos
11/11/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:47

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2024 01:55

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS) Processo 0806979-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andre Victor Sato de Assis -

Vistos.

Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.

Intimem-se.

Após, conclusos para sentença.
22/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:26

Recebidos os autos
21/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 21:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 07:53

Decorrido prazo de parte
19/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:42

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB 5911/MS) Processo 0806979-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andre Victor Sato de Assis -

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.

No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:47

Recebidos os autos
05/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 23:30

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 22:16

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:59

Recebidos os autos
07/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 10:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/03/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 10:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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