27/02/2023 10:48

Baixa Definitiva
27/02/2023 07:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 07:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/12/2022 00:37

Recebidos os autos
04/12/2022 00:37

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404234-40.2017.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Embargada: Maria de Lourdes Gonçalves Cunha Advogado: Olivaldo Tiago Nogueira (OAB: 16544/MS) Advogada: Amanda Pinto Vedovato (OAB: 17290/MS) Advogada: Rosana Regina de Leão Figueiredo (OAB: 6097/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESCRIÇÃO - NÃO CONFIGURADA - TERMO INICIAL PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO INDIVIDUAL EXECUTIVA QUANDO FINDA A LIQUIDAÇÃO - PRECEDENTES STJ - JULGADO EM CONFORMIDADE COM OS TEMAS REPETITIVOS - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não exerceram o juízo de retratação, nos termos do voto do Relator.
22/11/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/10/2022 15:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2022 17:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 00:53

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2022 00:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:36

Recebidos os autos
03/06/2022 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2022 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 02:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2022 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 03:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 01:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2022 01:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2022 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2022 15:53

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/05/2022 15:51

Processo Reativado
06/05/2022 11:08

INCONSISTENTE
06/05/2022 11:07

INCONSISTENTE
17/08/2017 11:58

Arquivado Definitivamente
04/08/2017 17:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2017 17:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2017 16:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2017 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2017 13:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2017 12:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2017 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2017 13:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2017 22:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2017 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2017 15:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2017 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2017 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/07/2017 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/07/2017 14:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/07/2017 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2017 10:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2017 18:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2017 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2017 16:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2017 15:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2017 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2017 12:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2017 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2017 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 18:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2017 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
03/07/2017 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2017 13:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
20/06/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1415027-62.2022.8.12.0000

Jose Ferreira da Silva

Viacampus Comercio e Representacoes LTDA

Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 2000747-37.2022.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Marcos Pincelli

Advogado: Gilmar Jose Sales Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2022 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0818967-16.2020.8.12.0110

Rodrigo Pereira de Aurelio

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2021 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1416880-09.2022.8.12.0000

Mohamed Ale Cristaldo Dalloul

Juiz(A) de Direito da 6ª Vara Criminal D...

Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1411739-09.2022.8.12.0000

Vilmar Benites

Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...

Advogado: Clea Rodrigues Valadares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2022 12:21

Exibir Processo