10/09/2025 06:57

Prazo em Curso
10/09/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
09/09/2025 14:08

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 12:54

Emissão da Relação
29/08/2025 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 14:08

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:14

Prazo em Curso
19/05/2025 02:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:25

Informação do Sistema
16/05/2025 09:25

Apensado ao processo numero do processo
16/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0823527-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bianca Tomicha Fonseca - Fica a parte intimada para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal bem como de eventuais condenações de custas processuais.
09/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:17

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 12:15

Emissão da Relação
07/05/2025 13:35

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 17:03

Recebidos os autos da Turma Recursal
06/05/2025 17:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2024 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.
30/07/2024 15:20

Prazo em Curso
24/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2024 02:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0823527-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bianca Tomicha Fonseca - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas esas ou transcorido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e procesamento do recurso.

I-se.

Dilgências legais.
09/07/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:09

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 11:05

Emissão da Relação
08/07/2024 19:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 19:49

Proferida decisão interlocutória
08/07/2024 07:13

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:15

Autos preparados para expedição
30/06/2024 02:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:07

Autos preparados para expedição
20/06/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 14:41

Emissão da Relação
10/06/2024 19:15

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:15

Registro de Sentença
10/06/2024 19:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/06/2024 18:16

Expedição de NULL.
04/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:50

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:31

Prazo em Curso
29/02/2024 03:19

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:56

Prazo em Curso
14/12/2023 21:40

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 12:59

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 13:34

Emissão da Relação
13/12/2023 13:31

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:41

Prazo em Curso
25/10/2023 15:34

Juntada de NULL
25/10/2023 15:34

Juntada de Mandado
04/10/2023 15:19

Prazo em Curso
03/10/2023 18:23

Expedição de Mandado.
03/10/2023 14:12

Expedição em análise para assinatura
02/10/2023 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 19:11

Tutela Provisória
29/09/2023 13:06

Autos preparados para expedição
29/09/2023 12:06

Informação do Sistema
29/09/2023 12:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/09/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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