21/09/2025 07:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 20:12

Expedição de Certidão.
11/09/2025 20:12

Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 20:12

Autos entregues em carga ao Promotor
01/09/2025 22:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:19

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:46

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
05/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2025 18:02

Juntada de NULL
31/07/2025 18:02

Juntada de Mandado
18/07/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 07:30

Prazo em Curso
17/07/2025 07:29

Prazo em Curso
16/07/2025 23:58

Emissão da Relação
16/07/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:05

Autos preparados para expedição
16/07/2025 14:04

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:56

Expedição em análise para assinatura
11/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
10/07/2025 20:01

Recebidos os autos do Ministério Público
10/07/2025 20:01

Manifestação do Ministério Público
10/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Apelação
07/07/2025 08:35

Prazo em Curso
02/07/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:57

Autos preparados para expedição
30/06/2025 11:56

Emissão da Relação
30/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:54

Autos entregues em carga ao Promotor
28/06/2025 11:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:55

Registro de Sentença
28/06/2025 11:55

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 19:47

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Alegações finais
07/06/2025 07:10

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 18:29

Prazo em Curso
06/06/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 17:38

Emissão da Relação
03/06/2025 15:31

Recebidos os autos do Ministério Público
03/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Alegações finais
25/05/2025 02:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:22

Autos entregues em carga ao Promotor
28/04/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 01:21:54, Vara Única.
31/03/2025 23:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/03/2025 15:49

Autos preparados para expedição
18/03/2025 11:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2025 14:05

Documento Digitalizado
12/03/2025 17:52

Documento Digitalizado
12/03/2025 14:10

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:10

Juntada de NULL
12/03/2025 14:09

Juntada de Mandado
12/03/2025 09:38

Expedição em análise para assinatura
24/02/2025 22:21

Autos preparados para expedição
21/02/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 18:40

Proferida decisão interlocutória
20/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:19

Autos preparados para expedição
20/02/2025 11:18

Juntada de NULL
14/02/2025 14:39

Juntada de NULL
14/02/2025 14:39

Juntada de Mandado
13/02/2025 14:46

Recebidos os autos do Ministério Público
13/02/2025 14:46

Manifestação do Ministério Público
12/02/2025 22:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/02/2025 18:27

Juntada de NULL
12/02/2025 18:27

Juntada de Mandado
12/02/2025 18:27

Juntada de NULL
12/02/2025 18:27

Juntada de Mandado
11/02/2025 18:11

Juntada de NULL
11/02/2025 18:10

Juntada de Mandado
11/02/2025 14:45

Juntada de NULL
11/02/2025 14:45

Juntada de Mandado
08/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:35

Juntada de NULL
07/02/2025 15:35

Juntada de Mandado
05/02/2025 17:41

Autos preparados para expedição
31/01/2025 15:46

Documento Digitalizado
30/01/2025 12:11

Documento Digitalizado
30/01/2025 12:11

Documento Digitalizado
30/01/2025 12:04

Documento Digitalizado
29/01/2025 15:59

Documento Digitalizado
29/01/2025 15:54

Documento Digitalizado
29/01/2025 14:16

Expedição de Ofício.
29/01/2025 14:16

Expedição de Ofício.
29/01/2025 14:16

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:16

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:16

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:16

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:15

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:15

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:15

Expedição de Mandado.
29/01/2025 09:47

Expedição em análise para assinatura
29/01/2025 09:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:45

Autos entregues em carga ao Promotor
29/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0900112-26.2023.8.12.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edivaldo Oliveira Da Silva - Em razão das férias do magistrado titular e da incompatibilidade de horários com a pauta desta magistrada em substituição, redesigno a audiência de instrução e julgamento, para o dia 23 de abril de 2025, às 15h30min.

No mais, segue inalterada a decisão (p. 292/295), cujas determinações devem ser cumpridas.
14/01/2025 20:52

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 17:47

Recebidos os autos do Ministério Público
13/01/2025 17:47

Manifestação do Ministério Público
13/01/2025 10:23

Emissão da Relação
13/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:22

Autos entregues em carga ao Promotor
13/11/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 03:30:00, Vara Única.
08/11/2024 13:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 14:33

Juntada de NULL
15/10/2024 14:33

Juntada de Mandado
15/10/2024 14:32

Juntada de NULL
15/10/2024 14:32

Juntada de Mandado
03/10/2024 12:12

Prazo em Curso
24/09/2024 17:01

Juntada de NULL
24/09/2024 17:01

Juntada de Mandado
24/09/2024 17:01

Juntada de NULL
24/09/2024 17:00

Juntada de Mandado
24/09/2024 17:00

Juntada de NULL
24/09/2024 17:00

Juntada de Mandado
24/09/2024 16:59

Juntada de NULL
24/09/2024 16:59

Juntada de Mandado
16/09/2024 13:26

Documento Digitalizado
16/09/2024 13:15

Documento Digitalizado
13/09/2024 17:54

Autos preparados para expedição
13/09/2024 17:54

Documento Digitalizado
12/09/2024 16:00

Juntada de Ofício
12/09/2024 14:02

Documento Digitalizado
12/09/2024 13:52

Documento Digitalizado
10/09/2024 17:07

Expedição de Ofício.
10/09/2024 17:07

Expedição de Ofício.
10/09/2024 17:06

Expedição de Mandado.
10/09/2024 17:06

Expedição de Mandado.
10/09/2024 17:06

Expedição de Mandado.
10/09/2024 17:06

Expedição de Mandado.
10/09/2024 17:05

Expedição de Mandado.
10/09/2024 17:05

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:43

Expedição em análise para assinatura
10/09/2024 16:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:03

Recebidos os autos do Ministério Público
16/07/2024 14:03

Manifestação do Ministério Público
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Dourados Narciso (OAB 15786/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0900112-26.2023.8.12.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edivaldo Oliveira Da Silva - Desse modo, o mérito dos fatos narrados na denúncia deve ser apreciado após a devida persecução penal, que ocorrerá sob o crivo do devido processo legal e do contraditório, visto que nos autos, até o presente momento, não se identifica prova manifesta que autorize a absolvição sumária do denunciado.

Nesse cenário, determino o prosseguimento do feito, com fulcro no art. 399 e seguintes do CPP, designando-se audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2024, às 15h30min.
11/07/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 11:11

Emissão da Relação
10/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:02

Autos entregues em carga ao Promotor
04/07/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 16:46

Proferida decisão interlocutória
04/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 03:30:00, Vara Única.
02/07/2024 16:03

Conclusos para decisão
02/07/2024 14:46

Recebidos os autos do Ministério Público
02/07/2024 14:46

Manifestação do Ministério Público
14/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:11

Autos entregues em carga ao Promotor
28/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:09

Juntada de NULL
21/02/2024 18:09

Juntada de Mandado
20/02/2024 16:48

Juntada de NULL
20/02/2024 16:48

Juntada de Mandado
15/02/2024 15:50

Prazo em Curso
15/02/2024 15:49

Documento Digitalizado
15/02/2024 15:49

Documento Digitalizado
15/02/2024 15:49

Documento Digitalizado
15/02/2024 12:41

Autos preparados para expedição
09/02/2024 17:09

Expedição de Mandado.
08/02/2024 18:49

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:52

Expedição em análise para assinatura
08/02/2024 11:46

Autos preparados para expedição
05/02/2024 16:11

Retificação de Classe Processual
05/02/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:30

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:28

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:48

Recebidos os autos do Ministério Público
18/12/2023 14:48

Manifestação do Ministério Público
15/12/2023 17:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/12/2023 17:21

Documento Digitalizado
15/12/2023 17:05

Documento Digitalizado
15/12/2023 16:47

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:51

Autos entregues em carga ao Promotor
15/12/2023 11:11

Evolução da Classe Processual
10/12/2023 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2023 15:52

Recebida a denúncia
22/11/2023 14:45

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:45

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
22/11/2023 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
04/10/2023 16:12

Documento Digitalizado
03/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:40

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
03/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 13:32

Documento Digitalizado
19/07/2023 17:43

Documento Digitalizado
19/07/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 17:42

Juntada de Ofício
18/07/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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