18/12/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP) Processo 0801161-27.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiane de Araujo Bernart - Réu: Turkish Airlines Inc. (Turk Hava Yollari Anonim Ortakligi) - Intimação do autor para conferir os dados da guia de p. 138 tendo em vista a dificuldade durante a expedição pelo sistema do TJMS.
03/12/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP) Processo 0801161-27.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiane de Araujo Bernart - Réu: Turkish Airlines Inc. (Turk Hava Yollari Anonim Ortakligi) - Despacho de p. 127: Defiro o pedido de f. 126. (intimação do autor devque o cartório está tendo dificuldades em expedir o alvará; gentileza conferir e conferir e confirmar os dados da guia de p. 132 para nova emissão).
29/10/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
26/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:29

Processo Reativado
13/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP) Processo 0801161-27.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabiane de Araujo Bernart - Réu: Turkish Airlines Inc. (Turk Hava Yollari Anonim Ortakligi) - Sentença: (...) DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, condenando esta ré ao pagamento de R$2.863,26, atualizado pelo índice IGPM/FGV a partir do prejuízo, que entendo ser a data do vo de retorno, além de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Nos termos dos artigos 54 e 5, da Lei 9.09/95, deixo de condenar à Ré ao pagamento das custas, despesas procesuais e honorários advocatícios, porque indevidos nesa fase do procedimento perante o Juizado Especial.

Transitada em julgada a sentença, prosiga-se nos termos da lei, devendo a Requerida efetuar o depósito do valor do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10% sobre o valor do débito, e proseguimento em fase de execução com a penhora e a avaliação de bens. (...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95.
11/07/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:52

Recebidos os autos
28/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:51

Recebidos os autos
28/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:51

Homologada a Transação
26/06/2024 15:03

Conclusos para julgamento
26/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/06/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/06/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
20/06/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:46

Expedição de Carta.
20/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
18/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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