06/06/2025 19:36

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 19:36

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 18:32

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
16/03/2025 02:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:25

Recebidos os autos
30/01/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 15:13

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 15:13

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:15

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS) Processo 0800568-53.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Gonzaga Vieira - Diante da inexistência de questões prejudiciais ou preliminares a serem analisadas, estando o processo em ordem, dou por saneado o feito.

Como ponto controvertido da demanda fixo a comprovação quanto a qualidade de segurado, especialmente o exercício de atividade rural pela parte requerente.

Para a resolução dos pontos dúbios, defiro a produção de prova testemunhal e o interrogatório judicial da parte autora.

Designo o dia 29/10/2024, às 14h45min, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Intime-se a parte requerente da audiência, restando advertida de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando o art. 443 e 357, § 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número de legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput do CPC.

Consigno que aos patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar os autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§1º e 3º do CPC).

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Com fundamento nos princípios da duração razoável do processo, cooperação, economia processual e eficiência, fica desde já autorizada a participação das partes, de seus respectivos procuradores e das testemunhas, na audiência, por meio virtual, pelo aplicativo Microsoft Teams.

Nesta hipótese, as partes/procuradores/testemunhas serão responsáveis pela logística a fim de viabilizar sua participação no ato.

O ônus da prova deve observar a regra geral inscrita no art. 373, I e II do CPC. Às providências e intimações necessárias.
15/07/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS) Processo 0800568-53.2023.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Gonzaga Vieira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da inexistência de questões prejudiciais ou preliminares a serem analisadas, estando o processo em ordem, dou por saneado o feito.

Como ponto controvertido da demanda fixo a comprovação quanto a qualidade de segurado, especialmente o exercício de atividade rural pela parte requerente.

Para a resolução dos pontos dúbios, defiro a produção de prova testemunhal e o interrogatório judicial da parte autora.

Designo o dia 29/10/2024, às 14h45min, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Intime-se a parte requerente da audiência, restando advertida de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando o art. 443 e 357, § 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número de legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput do CPC.

Consigno que aos patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar os autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§1º e 3º do CPC).

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Com fundamento nos princípios da duração razoável do processo, cooperação, economia processual e eficiência, fica desde já autorizada a participação das partes, de seus respectivos procuradores e das testemunhas, na audiência, por meio virtual, pelo aplicativo Microsoft Teams.

Nesta hipótese, as partes/procuradores/testemunhas serão responsáveis pela logística a fim de viabilizar sua participação no ato.

O ônus da prova deve observar a regra geral inscrita no art. 373, I e II do CPC. Às providências e intimações necessárias.
12/07/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:03

Recebidos os autos
17/06/2024 14:03

Decisão ou Despacho
17/06/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 01:17

Decorrido prazo de parte
02/02/2024 01:17

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:49

Recebidos os autos
15/01/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 03:15

Decorrido prazo de parte
18/12/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:11

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 09:43

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 21:36

Recebidos os autos
10/09/2023 21:36

Determinada Requisição de Informações
30/08/2023 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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