04/09/2025 08:40

Prazo em Curso
02/09/2025 22:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 10:27:59, Vara Única.
29/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 17:06

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2025 17:06

Manifestação do Ministério Público
25/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 16:29

Emissão da Relação
25/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:27

Autos entregues em carga ao Promotor
16/07/2025 10:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2025 14:54

Juntada de NULL
11/07/2025 14:54

Juntada de Mandado
02/07/2025 16:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2025 16:36

Documento Digitalizado
01/07/2025 16:37

Documento Digitalizado
01/07/2025 13:43

Expedição de Ofício.
01/07/2025 13:43

Expedição de Ofício.
01/07/2025 13:43

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:05

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 10:15

Autos preparados para expedição
06/12/2024 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 13:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/11/2024 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 01:30:00, Vara Única.
19/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:52

Recebidos os autos do Ministério Público
23/10/2024 14:52

Manifestação do Ministério Público
30/07/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Freitas Fernandes (OAB 19171/MS), Rodrigo Fernandes Magalhães (OAB 21086/MS) Processo 0000910-28.2022.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Amâncio Rojas - CERTIFICO, para os devidos fins, por determinação do M.M.

Juiz Dr Vinícius dos Anjos Borba, CANCELO a audiência designada para o dia 01/08/2024, para readequação de pauta.

Dou fé.
29/07/2024 14:27

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 14:27

Emissão da Relação
29/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
10/07/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Freitas Fernandes (OAB 19171/MS), Rodrigo Fernandes Magalhães (OAB 21086/MS) Processo 0000910-28.2022.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Amâncio Rojas - Intime-se o Ministério Público para, em 5 dias, se manifestar acerca do pedido de suspensão condicional do processo ou da apresentação de acordo de não persecução penal formulado pela defesa (p. 97-99 e 115-117).

Vinda a proposta, cientifique-se a defesa.

Recusada, determino, desde já, a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça, na forma do artigo 28-A, § 14º, do CPP.

Cancele-se a audiência designada.
09/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:34

Autos entregues em carga ao Promotor
09/07/2024 17:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2024 05:31:08, Vara Única.
09/07/2024 17:29

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 17:28

Emissão da Relação
08/07/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:31

Juntada de NULL
04/07/2024 18:31

Juntada de Mandado
25/06/2024 18:17

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 15:43

Documento Digitalizado
19/06/2024 15:40

Documento Digitalizado
07/06/2024 16:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 17:07

Recebidos os autos do Ministério Público
06/06/2024 17:07

Manifestação do Ministério Público
06/06/2024 15:37

Expedição de Ofício.
06/06/2024 15:37

Expedição de Ofício.
06/06/2024 15:10

Expedição de Mandado.
06/06/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 09:34

Expedição em análise para assinatura
05/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:25

Autos entregues em carga ao Promotor
05/06/2024 09:22

Expedição em análise para assinatura
05/06/2024 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:17

Emissão da Relação
23/02/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/10/2023 16:59

Autos preparados para expedição
28/09/2023 13:53

Autos preparados para expedição
28/09/2023 08:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2023 08:40

Processo saneado
28/09/2023 08:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 04:30:00, Vara Única.
27/09/2023 09:01

Conclusos para decisão
27/09/2023 09:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2023 10:05

Conclusos para despacho
05/04/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 09:13

Prazo em Curso
30/03/2023 14:18

Juntada de Mandado
26/03/2023 16:23

Juntada de NULL
24/03/2023 14:46

Expedição de Mandado.
24/03/2023 09:24

Expedição em análise para assinatura
21/03/2023 16:58

Autos preparados para expedição
21/03/2023 16:51

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 09:16

Autos preparados para expedição
02/03/2023 15:52

Documento Digitalizado
02/03/2023 15:52

Documento Digitalizado
02/03/2023 15:52

Documento Digitalizado
02/03/2023 15:52

Documento Digitalizado
28/02/2023 08:23

Autos preparados para expedição
20/01/2023 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/01/2023 14:58

Prazo em Curso
14/12/2022 16:59

Expedição de Mandado.
13/12/2022 15:27

Documento Digitalizado
13/12/2022 15:27

Documento Digitalizado
13/12/2022 15:27

Documento Digitalizado
06/12/2022 22:19

Expedição em análise para assinatura
05/12/2022 14:19

Expedição de Certidão.
05/12/2022 13:55

Evolução da Classe Processual
23/11/2022 16:16

Autos preparados para expedição
23/11/2022 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2022 08:50

Recebida a denúncia
22/11/2022 18:11

Conclusos para decisão
22/11/2022 18:10

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
22/11/2022 18:10

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
22/11/2022 13:43

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
16/11/2022 20:07

Juntada de Petição de Denúncia
11/11/2022 17:11

Apensado ao processo numero do processo
11/11/2022 17:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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