TJMS - 0900003-95.2020.8.12.0008

1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO MAURICIO DO NASCIMENTO ASSAD

CPF *08.***.*67-91

VANDERLINO MENDES NOLASCO

CPF *79.***.*36-00

Advogados

MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES

OAB: 2297/MS

CPF *62.***.*34-20

OTAVIO FERREIRA NEVES NETO

LEONARDO JUSTINIANO DA SILVA

OAB: 14234/MS

MARCIO DOS SANTOS BATISTA

OAB: 14830/MS

CPF *97.***.*31-87

Testemunhas

Partes

EDER WILSON SOUZA DOS SANTOS

CPF *19.***.*25-72

LUCENIR DE ARRUDA

CPF *06.***.*84-87

ALEXANDRE DA SILVA RAMOS

CPF *75.***.*27-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 01:23

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2024.

  • 28/08/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Márcio dos Santos Batista (OAB 14830/MS), Leonardo Justiniano da Silva (OAB 14234/MS) Processo 0900003-95.2020.8.12.0008 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Réu: Sérgio Maurício do Nascimento Assad, Vanderlino Mendes Nolasco - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

    TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.

  • 27/08/2024 20:19

    Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

  • 26/08/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 10:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/08/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 14:01

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 14:01

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 10:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/12/2023 08:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 19:22

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/12/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 17:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/08/2023 17:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/08/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 19:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/08/2023 10:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/07/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 20:11

    Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 05:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 05:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 11:06

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de Apelação

  • 18/07/2023 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 17:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/06/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:45

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2022 10:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/07/2022 04:58

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 17:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/07/2022 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 04:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 14:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/06/2022 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 12:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/06/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 10:05

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2022 01:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2022.

  • 13/05/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 16:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 01/04/2022 18:08

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2022 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 11:51

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 18:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/02/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 11:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 02:00:00, Vara de Fazenda Pública e de R.

  • 26/10/2021 10:44

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 10:44

    Decisão ou Despacho

  • 10/02/2021 20:11

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 14:02

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2021.

  • 25/01/2021 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 15:36

    Recebidos os autos

  • 11/01/2021 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 05:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.

  • 08/01/2021 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.

  • 08/01/2021 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.

  • 08/01/2021 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2021.

  • 08/01/2021 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 04:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 04:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 04:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 04:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/01/2021 17:06

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/01/2021 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2020 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 05:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 05:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/11/2020 19:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2020 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2020 19:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2020 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2020 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2020 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 12:35

    Recebidos os autos

  • 25/06/2020 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2020.

  • 23/06/2020 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2020 07:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/06/2020 16:13

    Recebidos os autos

  • 19/06/2020 16:13

    Decisão ou Despacho

  • 01/06/2020 22:09

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 16:36

    Recebidos os autos

  • 26/05/2020 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 20:48

    Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2020.

  • 13/05/2020 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 19:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/05/2020 19:04

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/05/2020.

  • 08/05/2020 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2020 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 17:42

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2020 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 17:42

    Juntada de Mandado

  • 04/03/2020 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 12:37

    Recebidos os autos

  • 31/01/2020 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2020 07:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/01/2020 16:47

    Recebidos os autos

  • 24/01/2020 16:47

    Determinada Requisição de Informações

  • 23/01/2020 16:47

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 15:01

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/01/2020 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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