23/06/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:03

Decorrido prazo de parte
23/06/2025 07:07

Juntada de tipo de documento
07/06/2025 03:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815862-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Reqdo: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:43

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 15:50

Recebidos os autos
02/06/2025 15:50

Recebidos os autos
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815862-89.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Recorrente: Barbara Ortega Briltes Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Recorrido: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
19/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815862-89.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Barbara Ortega Briltes Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Recorrido: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MÉRITO - CAUSAS DE PEDIR NÃO IDÊNTICAS - INAPLICABILIDADE DA LITISPENDÊNCIA - SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROLAÇÃO DE NOVA SENTENÇA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815862-89.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Barbara Ortega Briltes Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Recorrido: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2024 10:20

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 10:20

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:19

Recebidos os autos
26/09/2024 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815862-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Isto posto, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento, mantendo inalterada a sentença.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
06/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:45

Recebidos os autos
02/09/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815862-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Intimação da parte autora da Sentença retro: "

Ante ao exposto, com fundamento no inciso V do art. 485 do CPC, devido a ocorência de litspendência, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito o presente feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se."
11/07/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:06

Recebidos os autos
10/07/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/07/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815864-59.2024.8.12.0110

Barbara Ortega Briltes

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Otilia Andrea Martines

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0123464-73.2008.8.12.0001

Clovis Roberto de Araujo

Gilson Guilhermino da Costa

Advogado: Elias Razuk Jorge Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2008 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0801305-09.2024.8.12.0010

Eldo Soares Vieira

Alessandro de Melo

Advogado: Thiago Rocha de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0815864-59.2024.8.12.0110

Barbara Ortega Briltes

Pitagoras Sistema de Educacao Superior S...

Advogado: Otilia Andrea Martines

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0801243-66.2024.8.12.0010

Mercado Nunes Eireli ME

Banco do Brasil SA

Advogado: Jorge Donizete Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2024 08:50

Exibir Processo