18/03/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:11

Apensado ao processo numero do processo
06/12/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), João Pedro Matos de Lima (OAB 29749/MS) Processo 0803643-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Inovare Odontologia Eireli - Réu: Claro S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

Atento ao teor da certidão de f. 327, arquivem-se.

I. ".
29/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:32

Recebidos os autos
13/11/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 15:54

Decorrido prazo de parte
27/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), João Pedro Matos de Lima (OAB 29749/MS) Processo 0803643-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Inovare Odontologia Eireli - Réu: Claro S/A - Intime-se a autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o petitório de fls. 323-324.
19/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:18

Processo Reativado
16/08/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 17:11

Desapensado do processo número do processo
29/07/2024 17:10

Transitado em Julgado em data
12/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), João Pedro Matos de Lima (OAB 29749/MS) Processo 0803643-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Inovare Odontologia Eireli - Réu: Claro S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela empresa autora em face da ré, confirmo a tutela que determinou que a ré promova, em até 5 (cinco) dias, a instalação do serviço de internet no estabelecimento da autora indicado à f. 2, observando-se os termos do contrato anterior (fl. 52), bem como multa diária no valor de R$300,00 (trezentos reais), até o limite de 30 (trinta) dias (fl. 120), por não haver o cumprimento da tutela, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
11/07/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:40

Recebidos os autos
20/06/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:13

Homologada a Transação
19/06/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
05/06/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:10

Apensado ao processo numero do processo
31/05/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:34

Recebidos os autos
09/05/2024 15:34

Outras Decisões
08/05/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
27/04/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:50

Recebidos os autos
25/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:07

Recebidos os autos
11/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 00:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:24

de Conciliação
09/04/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:22

Recebidos os autos
25/03/2024 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:41

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 19:06

Recebidos os autos
07/03/2024 19:06

Outras Decisões
07/03/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 14:54

Decorrido prazo de parte
07/03/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 15:58

Recebidos os autos
22/02/2024 15:58

Recebidos os autos
22/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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