09/09/2025 14:07

Certidão
09/09/2025 14:07

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 13:49

Transitado em Julgado em "data"
07/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:24

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/08/2025 17:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:16

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
04/08/2025 07:57

Certidão
04/08/2025 07:57

Juntada de Certidão
01/08/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/08/2025 00:32

Certidão de Publicação - DJE
01/08/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 10:26

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 05:36

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002671-93.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Odara Iris Figueiredo de Moraes DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Vítima: Erika Oliveira de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 17:25

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 17:25

Provimento em Parte
30/07/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 16:11

Incluído em pauta para 30/07/2025 04:11:12 local.
27/05/2025 17:42

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
27/05/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 04:18

Certidão de Publicação - DJE
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002671-93.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Odara Iris Figueiredo de Moraes DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Vítima: Erika Oliveira de Oliveira Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS).
22/05/2025 12:00

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 11:55

Certidão
22/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 01:21

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 01:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
22/05/2025 01:20

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002671-93.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Odara Iris Figueiredo de Moraes DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Vítima: Erika Oliveira de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/05/2025 11:03

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio
21/05/2025 10:26

Processo Cadastrado
21/05/2025 08:47

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
20/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900114-40.2024.8.12.0008

Olaide Preira da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Joao Luiz Carvalho Fardino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1411835-53.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Alexandre Douglas Barbosa Lames

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0002671-93.2022.8.12.0008

Ministerio Publico Estadual

Odara Iris Figueiredo de Moraes

Advogado: Danielle Marques Furlan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0842910-98.2020.8.12.0001

Nelson Carmelo Olazar

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2021 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0843363-93.2020.8.12.0001

Patricia Dutra de Oliveira

Eliana Patricia Sempertegui Maldonado Pi...

Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2021 09:09

Exibir Processo