TJMS - 0900114-40.2024.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 17:41
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
09/09/2025 17:41
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
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09/09/2025 17:41
Certidão
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09/09/2025 17:05
Certidão
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29/08/2025 14:25
Juntada de Carta de ordem
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29/08/2025 14:25
Certidão
-
12/06/2025 03:13
Certidão de Publicação - DJE
-
12/06/2025 00:01
Publicação
-
11/06/2025 16:47
Expedição de Carta de ordem.
-
11/06/2025 16:42
Certidão
-
11/06/2025 16:25
Expedição de Carta de ordem.
-
11/06/2025 14:43
Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
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11/06/2025 07:05
Remessa à Imprensa Oficial
-
10/06/2025 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/06/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 15:02
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 14:58
Certidão
-
28/05/2025 06:08
Certidão de Publicação - DJE
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28/05/2025 00:01
Publicação
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28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900114-40.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Olaide Preira Da Silva Advogado: João Luiz Carvalho Fardino (OAB: 18486/MS) Apelante: Valdirene Pereira Da Silva E Silva Advogado: João Luiz Carvalho Fardino (OAB: 18486/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Apelado: Olaide Preira Da Silva Advogado: João Luiz Carvalho Fardino (OAB: 18486/MS) Apelada: Valdirene Pereira Da Silva E Silva Advogado: João Luiz Carvalho Fardino (OAB: 18486/MS) Ante a manifestação de f. 239 dos Apelantes Olaide Pereira da Silva e Valdirene Pereira da Silva, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, determina-se: 1) intime-se a Defesa dos Apelantes para que ofereça as razões recursais; 2) ofertadas as razões, remetam-se os autos à origem para que seja aberta vista ao Representante do Ministério Público Estadual a fim de que apresente contrarrazões ao Recurso dos Réus e, finalmente, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para parecer.
Após, conclusos. -
27/05/2025 07:05
Remessa à Imprensa Oficial
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26/05/2025 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/05/2025 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 17:02
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 15:40
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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14/05/2025 15:40
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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14/05/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2025 17:37
Certidão
-
05/05/2025 06:14
Certidão de Publicação - DJE
-
05/05/2025 00:01
Publicação
-
05/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900114-40.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Olaide Preira Da Silva Advogado: João Luiz Carvalho Fardino (OAB: 18486/MS) Apelante: Valdirene Pereira Da Silva E Silva Advogado: João Luiz Carvalho Fardino (OAB: 18486/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Apelado: Olaide Preira Da Silva Advogado: João Luiz Carvalho Fardino (OAB: 18486/MS) Apelada: Valdirene Pereira Da Silva E Silva Advogado: João Luiz Carvalho Fardino (OAB: 18486/MS) Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.
Após, conclusos.
Cumpra-se. -
30/04/2025 15:31
Remessa à Imprensa Oficial
-
30/04/2025 15:04
Certidão
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30/04/2025 15:04
Juntada de Certidão
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30/04/2025 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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30/04/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 02:17
Certidão de Publicação - DJE
-
24/04/2025 02:16
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
24/04/2025 00:01
Publicação
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900114-40.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Olaide Preira Da Silva Advogado: João Luiz Carvalho Fardino (OAB: 18486/MS) Apelante: Valdirene Pereira Da Silva E Silva Advogado: João Luiz Carvalho Fardino (OAB: 18486/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Apelado: Olaide Preira Da Silva Advogado: João Luiz Carvalho Fardino (OAB: 18486/MS) Apelada: Valdirene Pereira Da Silva E Silva Advogado: João Luiz Carvalho Fardino (OAB: 18486/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/04/2025 15:33
Remessa à Imprensa Oficial
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23/04/2025 15:05
Conclusos para decisão
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23/04/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 15:05
Distribuído por sorteio
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23/04/2025 15:00
Processo Cadastrado
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21/04/2025 22:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
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26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Carmen Gloria Arriagada Andrioli (OAB 20668/PR) Processo 0801373-80.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Intimação do(a) autor/requerido para recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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