15/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:48

Autos entregues em carga ao Promotor
12/09/2025 21:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/09/2025 21:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/09/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:31

Autos entregues em carga ao Defensor
09/09/2025 17:41

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
21/04/2025 22:05

Expedição de tipo de documento.
21/04/2025 22:05

Remetidos os Autos para destino.
21/04/2025 22:05

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 17:17

Recebidos os autos
15/04/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 12:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO LUIZ CARVALHO FARDINO (OAB 18486/MS) Processo 0900114-40.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Olaide Preira Da Silva - Pelo exposto, conheço dos embargos e dou-lhes provimento apenas para reconhecer a omissão quanto à análise do pedido de indenização por danos morais coletivos, cuja fundamentação alinhava supra, rejeitando o pedido indenizatório formulado pelo embargante, agora sob outro enfoque, faz parte integrante da sentença ora guerreada.

No mais, na parte em que não alterada, mantém-se os demais termos da sentença objurgada.
07/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 19:12

Expedição de tipo de documento.
06/04/2025 19:12

Expedição de tipo de documento.
06/04/2025 19:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/04/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:48

Recebidos os autos
03/04/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/03/2025 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO LUIZ CARVALHO FARDINO (OAB 18486/MS) Processo 0900114-40.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Olaide Preira Da Silva, Valdirene Pereira Da Silva E Silva - Considerando que os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público podem ter efeitos infringentes, e eventual acolhimento poderia impor reforma da sentença, intime-se a defesa para manifestação, no prazo de 2 (dois) dias.

Após, conclusos para sentença.

Cumpra-se.
14/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 16:00

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 16:00

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 16:00

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:13

Recebidos os autos
13/03/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:13

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 17:11

Recebidos os autos
26/02/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO LUIZ CARVALHO FARDINO (OAB 18486/MS) Processo 0900114-40.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Olaide Preira Da Silva - Dispositivo Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar os réus Olaide Pereira da Silva e Valdirene Pereira da Silva, qualificados nos autos, nas penas do art. 32, caput e §§ 1º-A e 2º, da Lei nº 9.605/1998.
25/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:24

Recebidos os autos
24/02/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:24

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: JOÃO LUIZ CARVALHO FARDINO (OAB 18486/MS) Processo 0900114-40.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Olaide Preira Da Silva, Valdirene Pereira Da Silva E Silva - Encerrada a fase instrutória, passo à fase do Artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, concedendo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS.
20/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:41

Recebidos os autos
18/11/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:50

Recebidos os autos
09/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 15:35

Recebidos os autos
05/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: JOÃO LUIZ CARVALHO FARDINO (OAB 18486/MS) Processo 0900114-40.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Olaide Preira Da Silva, Valdirene Pereira Da Silva E Silva - Deixo de realizar o interrogatório dos acusados nesta oportunidade, considerando que ainda há diligências a serem realizadas, consistente no fornecimento das filmagens das câmeras de segurança, na data de 15/01/2024, entre os horários de 09:00h às 10:00h (conforme já determinado às fls.130), sem que a Defesa, contudo, indicasse o proprietário do imóvel.

Posto isso, INTIME-SE a Defesa dos acusados para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o proprietário do imóvel, bem como, verificar se ainda há gravações para serem exibidas.

Com a manifestação, ou decorrido o prazo, venham-me os autos conclusos para designação de nova data de audiência para realização dos interrogatório dos réus.
15/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:41

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 13:46

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 13:46

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 13:46

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: JOÃO LUIZ CARVALHO FARDINO (OAB 18486/MS) Processo 0900114-40.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Olaide Preira Da Silva, Valdirene Pereira Da Silva E Silva - Intima-se a Defesa acerca do teor da decisão de fls. 130." Vistos etc. 01.

Embora a Defensoria Pública tenha apresentado Resposta à acusação para os acusados (fls. 16/19), já tinha sido constituído advogado nos autos (fls. 97-10), o qual ratificou a peça, arolou testemunhas e formulou requerimento de prova (fls. 120/12). 02.

Iso posto, não vislumbro na Resposta à acusação apresentada pelos réus Oldaide Pereira da Silva e Valdirene Pereira da Silva e ratificada pela defesa particular (fls. 16/19 e 120/12) nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397, do Código de Proceso Penal. 03.

Desa forma, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 13 de agosto de 2024, às 15:40 horas. 04.

Intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) e a(s) testemunha(s).

Requisite(m)-se, se necesário. 05.

Defiro o requerimento da defesa para requisitar o fornecimento da gravação da câmera de segurança do imóvel situado na rua Cáceres, nº 19696, esquina com a rua Fernando de Baros, bairo Centro América, Corumbá, registrada no dia 15/01/2024, entre 09h e 10h, por ter pertinência com o fato narado na denúncia e ser útil para a instrução.

Intime-se o proprietário/morador do imóvel para fornecer o arquivo com a gravação. 06.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa."."
15/07/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 17:05

Recebidos os autos
15/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 11:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:59

Recebidos os autos
09/07/2024 16:59

Decisão ou Despacho
09/07/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:30

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 16:09

Recebidos os autos
27/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 10:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:06

Evolução da Classe Processual
24/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:49

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 20:47

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:22

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:01

Recebidos os autos
15/03/2024 14:01

Recebida a denúncia
14/03/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 15:38

Recebidos os autos
14/03/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 11:22

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:34

Apensado ao processo numero do processo
15/02/2024 14:33

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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