11/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:14

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:58

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:04

Recebidos os autos
24/06/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Meireles Nespoli (OAB 6140/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0809419-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Caetano Pinheiro - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Ciência às partes acerca da emissão de alvará de levantamento de fls. 414.
28/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:28

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0809419-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Caetano Pinheiro - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Fica a parte autora intimada a, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos procuração atualizada para viabilizar a expedição de alvará.
14/05/2025 12:16

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 12:16

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Meireles Nespoli (OAB 6140/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0809419-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Caetano Pinheiro - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas) - I.

Por se tratar de valor incontroverso, autorizo que seja levantado em favor da parte credora a quantia depositada nos autos (f. 318).

Expeça-se o alvará de levantamento em favor da autora, conforme praxe adotada por este Juízo.

II.

Em paralelo, antes da apreciação do cumprimento de sentença de f. 324-328, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos requerimentos do executado às f. 330-31.

III.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:39

Recebidos os autos
15/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
21/03/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 01:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 07:36

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 07:35

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:34

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 19:55

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Meireles Nespoli (OAB 6140/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0809419-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Caetano Pinheiro - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: (a) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento, em benefício da autora, da quantia de R$ 1.450,12 (um mil quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos), a título de danos materiais, importe este que deverá ser atualizado pelo IPCA/IBGE desde a data de cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) até 27/08/2024 e, a partir de 28/08/2024 os juros de mora deverão ser calculados pela SELIC, deduzida a atualização monetária (CC, art. 406, §§ 1º, 2º e 3º). (b) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, em favor da autora. montante este a ser atualizado pelo IPCA-IBGE, a partir desta data até o efetivo pagamento, acrescidos de juros de mora de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) até 27/08/2024 e, a partir de 28/08/2024 os juros de mora deverão ser calculados pela SELIC, deduzida a atualização monetária (CC, art. 406, §§ 1º, 2º e 3º).

Diante do princípio da sucumbência, condeno as rés ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor dos patronos adversos, os quais, considerando a singeleza da causa e do trabalho desenvolvido, o tempo exigido para tal desiderato e que o serviço foi prestado no mesmo local de seu domicílio, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, §2º, do Código de Processo Civil).

Sobre os honorários advocatícios arbitrados, incide correção monetária pelo IPCA-IBGE, a partir da sua fixação na sentença e, acrescidos, a contar do trânsito em julgado, de juros de mora calculados pela SELIC, deduzida a atualização monetária (CC, art. 406, §§ 1º, 2º e 3º), até a data do efetivo pagamento.

Julgo resolvido o mérito da causa na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
05/02/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:32

Recebidos os autos
14/01/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 10:29

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Meireles Nespoli (OAB 6140/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0809419-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Caetano Pinheiro - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas) - "Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expresamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento."
15/08/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Meireles Nespoli (OAB 6140/MS), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thiago Araújo dos Santos (OAB 25406/MS) Processo 0809419-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Caetano Pinheiro - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, Mmturismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
11/07/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:46

de Conciliação
17/06/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 16:44

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 19:37

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 07:12

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 09:53

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 16:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 16:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 16:02

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 18:07

Recebidos os autos
20/03/2024 18:07

Determinada Requisição de Informações
14/03/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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