29/11/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 09:33

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vinicius Cruz Leão (OAB 20243/MS) Processo 0815902-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Martins Neves - Réu: Banco Pan S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se, Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Submete-se a presente à homologação do MM Juiz de Direito. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
07/11/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:59

Recebidos os autos
06/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:59

Homologada a Transação
04/11/2024 18:05

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/08/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/10/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/08/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Cruz Leão (OAB 20243/MS) Processo 0815902-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Martins Neves - Intimação da decisão de fls.37/38: "Pelas razões delineadas, por ora, indefiro o pedido de tutela antecipada."
08/08/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:24

Recebidos os autos
06/08/2024 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 17:22

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
26/07/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Cruz Leão (OAB 20243/MS) Processo 0815902-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Martins Neves - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em 13/08/2024 Hora 16:30, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.

Em sendo a audiência designada una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
12/07/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:25

Expedição de Carta.
11/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/07/2024 13:56

Recebidos os autos
10/07/2024 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 07:51

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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