27/01/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:13

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0803742-96.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Primasio Nascimento dos Santos - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos lançados na prefacial.

Ante a sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, nos termos do art. 98, §3º, do mesmo estatuto processual.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2025.
14/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
26/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 09:31

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 07:20

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0803742-96.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Primasio Nascimento dos Santos - Réu: Banco Pan S.A. - Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.
06/11/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.
29/08/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:34

Expedição de Carta.
18/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0803742-96.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Primasio Nascimento dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Considerando que a parte requerente manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC, cientificando, também, acerca da inversão do ônus da prova.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.
15/07/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:23

Recebidos os autos
12/06/2024 14:23

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2024 17:16

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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