10/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2025 11:44

Prazo em Curso
20/08/2025 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
14/08/2025 07:13

Prazo em Curso
29/07/2025 18:52

Juntada de Carta precatória
07/07/2025 15:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/06/2025 09:22

Prazo em Curso
29/05/2025 18:30

Prazo em Curso
29/05/2025 17:26

Prazo em Curso
28/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:04

Expedição de Carta precatória.
23/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 11:38

Prazo em Curso
17/03/2025 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 11:26

Prazo em Curso
13/02/2025 15:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/02/2025 13:54

Prazo em Curso
28/01/2025 13:50

Expedição de Carta.
28/01/2025 09:12

Expedição em análise para assinatura
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Lucas Gabriel de Oliveira (OAB 24243/MS), Larissa Furtado Silva de Almeida (OAB 24382/MS) Processo 0844422-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Marajoara Mendonça Duarte, Diego Mendonça Duarte, Luana Duarte - Reqdo: Frank Junior Auto Martins - Vistos, etc. 1 - O Presente recurso de apelação preenche os requisitos do art. 1.010, do Código de Processo Civil. 2 Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 1.010, § 1º). 3 Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC 1.010, § 2º). 4 Após as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, do CPC, os autos deverão ser remetidos ao insigne Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/11/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 09:27

Emissão da Relação
28/11/2024 09:25

Autos preparados para expedição
25/11/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:30

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Apelação
31/10/2024 16:24

Prazo em Curso
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Lucas Gabriel de Oliveira (OAB 24243/MS), Larissa Furtado Silva de Almeida (OAB 24382/MS) Processo 0844422-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Embargte: Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Marajoara Mendonça Duarte, Diego Mendonça Duarte, Luana Duarte - Embargdo: Frank Junior Auto Martins - Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, reconheço a decadência nos presentes autos e, via de consequência, com suporte nos artigos 487, inciso II e 485, inciso I, ambos do CPC, indefiro a petição inicial.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, mas suspendo a cobrança porque lhes concedo os benefícios da justiça gratuita.

Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.

Cumpra-se.
24/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 17:21

Emissão da Relação
21/10/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:31

Registro de Sentença
21/10/2024 13:31

Indeferida a petição inicial
27/09/2024 18:14

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 14:57

Emissão da Relação
29/08/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 17:52

Recebida petição inicial
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Lucas Gabriel de Oliveira (OAB 24243/MS), Larissa Furtado Silva de Almeida (OAB 24382/MS) Processo 0844422-14.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Embargte: Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Marajoara Mendonça Duarte, Diego Mendonça Duarte, Luana Duarte - Embargdo: Frank Junior Auto Martins - Vistos, etc.

Recebo a emenda a inicial de f. 1472-1473.

Proceda-se, a serventia, a alteração da classe processual para procedimento comum.

Após, tornem-se os autos conclusos na fila de medidas urgentes para deliberações.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
13/08/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:35

Emissão da Relação
12/08/2024 16:34

Retificação de Classe Processual
08/08/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:15

Conclusos para decisão
06/08/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:22

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS), Lucas Gabriel de Oliveira (OAB 24243/MS), Larissa Furtado Silva de Almeida (OAB 24382/MS) Processo 0844422-14.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Rodrigo Mendonça Duarte, Marajoara Mendonça Duarte, Diego Mendonça Duarte, Luana Duarte - Embargdo: Frank Junior Auto Martins - Despacho de fls. 1469: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, cumpra o despacho de f. 1464, devendo adequar o a classe processual para o rito de procedimento comum, uma vez que trata-se de ação que visa a anulação de negócio jurídico devendo, no mesmo prazo, especificar os pedidos constantes na inicial.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
15/07/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 13:35

Emissão da Relação
19/06/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:18

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:09

Prazo em Curso
07/05/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 13:31

Emissão da Relação
06/05/2024 07:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 08:56

Prazo em Curso
12/03/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 10:47

Emissão da Relação
07/02/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:14

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 16:33

Emissão da Relação
28/09/2023 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:23

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
25/08/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2023 13:02

Emissão da Relação
24/08/2023 11:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/08/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:01

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2023 12:50

Retificação de Classe Processual
09/08/2023 11:51

Apensado ao processo numero do processo
09/08/2023 11:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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