25/10/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
29/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:42

Recebidos os autos
20/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/08/2024.
14/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0810321-79.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Inês de Jesus da Silva Afonso - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da exequente, por seu advogado, para ajuste no sistema SAPRE, em face o cancelamento do alvará de f. 103/104- no prazo de 5 dias.
05/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:22

Expedição de Certidão.
21/07/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0810321-79.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Inês de Jesus da Silva Afonso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
16/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:48

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
22/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:45

Recebidos os autos
21/03/2024 15:45

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 16:23

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
08/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:22

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:38

Recebidos os autos
16/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:14

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.
25/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
17/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:51

Expedição de Carta.
14/11/2023 18:38

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:42

Expedição de Certidão.
02/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2023.
24/10/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
18/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
27/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
09/12/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:02

Expedição de Certidão.
08/12/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:43

Recebidos os autos
10/11/2022 17:43

Decisão ou Despacho
10/11/2022 11:23

Conclusos para despacho
03/11/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 14:07

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
26/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:54

Recebidos os autos
19/09/2022 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 20:37

Conclusos para despacho
15/09/2022 07:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
15/09/2022 07:29

Expedição de Certidão.
15/09/2022 07:28

INCONSISTENTE
14/09/2022 22:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/09/2022 22:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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