29/05/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:26

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 10:59

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:37

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:00

Recebidos os autos
29/04/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 11:46

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP) Processo 0801591-63.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caio Guilherme Dias Queiroz - Exectdo: América Net Sa - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença no SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seusembargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC).
14/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2025 08:21

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 16:58

Recebidos os autos
21/02/2025 16:57

Outras Decisões
05/02/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 16:52

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gislaine José Domingos Lovato (OAB 20118/MS), Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP) Processo 0801591-63.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caio Guilherme Dias Queiroz - Réu: América Net Sa - III DISPOSITIVO 27.

Ante o exposto, julgo em parte PROCEDENTE a ação condenar a requerida ao pagamento de R$ 2.000,00 ao autor, por dano extrapatrimonial, com atualização pelo IPCA desde esta data, e acrescido de juros de mora na forma do artigo 406 do Código Civil1 , a partir da citação. 28.

Julga-se improcedente o pedido de repetição de indébito e, por consequência, extingue-se o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. 29.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099|95. 30.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei n. 9.099|95.

Após, publique-se, registre-se e intime-se. *** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
18/12/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:39

Recebidos os autos
10/12/2024 16:39

Homologada a Transação
10/12/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:17

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:23

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:10

de Conciliação
20/08/2024 15:02

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 11:30

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gislaine José Domingos Lovato (OAB 20118/MS) Processo 0801591-63.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caio Guilherme Dias Queiroz - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
17/07/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 19:10

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gislaine José Domingos Lovato (OAB 20118/MS) Processo 0801591-63.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Caio Guilherme Dias Queiroz - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias, apresente RG E CPF, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

OBS: CNH antiga nao consta o campo onde a pessoa nasceu (NATURALIDADE).
12/07/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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