31/03/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:41

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 11:42

Recebidos os autos
10/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 11:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:13

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 08:43

Recebidos os autos
07/03/2025 08:43

Recebidos os autos
04/10/2024 07:44

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 07:44

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 08:17

Decorrido prazo de parte
25/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:14

Recebidos os autos
18/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000812-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - .

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
16/09/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 09:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:50

Recebidos os autos
23/08/2024 15:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000812-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Manoel Celso de Siqueira, nesta presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito, movida em relação a de Banco BMG S.A., declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:35

Recebidos os autos
12/08/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:34

Homologada a Transação
10/08/2024 20:06

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000812-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/07/2024 23:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:06

de Instrução e Julgamento
10/06/2024 15:36

Recebidos os autos
10/06/2024 15:24

Outras Decisões
14/05/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:48

Recebidos os autos
24/04/2024 14:48

Outras Decisões
16/04/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:46

de Conciliação
15/04/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 15:59

Recebidos os autos
05/03/2024 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:50

Recebidos os autos
23/02/2024 16:50

Outras Decisões
21/02/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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