12/02/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:25

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 18:04

Recebidos os autos
05/02/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 13:46

Decorrido prazo de parte
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0802325-24.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alcides Benites - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.
22/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 17:40

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:34

Processo Desarquivado
24/12/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:12

Arquivado Provisoriamente
01/11/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:22

Decorrido prazo de parte
19/10/2024 02:54

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0802325-24.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alcides Benites - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se às partes para manifestação quanto ao preenchimento do Ofício RPV/Precatório ( art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), em 5 dias.
09/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
30/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:48

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 00:50

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0802325-24.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alcides Benites - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a concordância do INSS com os cálculos da credora, é o caso de homologação.

Isso posto, homologo os cálculos apresentados às fls. 148-153.

Expeça-se a ROPV se o crédito não exceder a sessenta salários mínimos ou o precatório, se superior a tal valor, inclusive com o destaque da verba honorária já arbitrada.

Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores.

Sobrevindo notícias desta, expeçam-se os competentes alvarás e intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção.

Intimem-se.
05/08/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:21

Recebidos os autos
31/07/2024 17:21

Decisão ou Despacho
29/07/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:16

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0802325-24.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alcides Benites - Exectdo: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Procese-se como cumprimento de sentença.

Intime-se o Executado, na pesoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Não são devidos honorários advocatícios nos cumprimentos de sentença que se procesam mediante expedição de precatório (art. 85, § 7º, CPC), mas, mutatis mutandis, são devidos quando se tratar de pequeno valor, de modo que, desde que se trate desta hipótese, os honorários ficam estipulados em 10% sobre o valor devido.

Não havendo impugnação, expeça-se o Precatório ou RPV, conforme o valor.

Fica desde já deferido, em havendo pedido em tal sentido, o destaque da verba honorária, inclusive no que se refere aos honorários contratuais, desde que juntado o contrato de prestação de serviços e observado o percentual ou valor nele previsto.
16/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 14:04

Evolução da Classe Processual
10/07/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:44

Recebidos os autos
09/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 17:12

Transitado em Julgado em data
19/06/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:31

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:00

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 12:00

Recebidos os autos
21/04/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
21/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 12:00

Julgado procedente o pedido
21/12/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:45

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:46

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 01:04

Decorrido prazo de parte
09/03/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:18

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 17:17

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
28/01/2023 03:36

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:55

Recebidos os autos
11/01/2023 16:55

Decisão ou Despacho
10/01/2023 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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