11/09/2025 14:42

Certidão
11/09/2025 14:42

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 14:40

Transitado em Julgado em "data"
16/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/08/2025 20:28

Certidão
15/08/2025 13:11

Prazo em Curso
15/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809060-46.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ronaldo de Carvalho Ávila Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.
14/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 15:34

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 15:34

Não-Provimento
22/07/2025 13:54

Incluído em pauta para 22/07/2025 01:54:33 local.
24/06/2025 14:58

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 14:58

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
29/05/2025 15:42

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 15:42

Certidão
30/04/2025 14:09

Certidão
30/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 08:06

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809060-46.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ronaldo de Carvalho Ávila Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:35

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 20:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 13:27

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
07/10/2024 06:09

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/10/2024 06:09

Certidão
26/09/2024 14:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
26/09/2024 07:27

Certidão
26/09/2024 07:27

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
26/09/2024 07:27

Certidão de Publicação - DJE
26/09/2024 00:01

Publicação
25/09/2024 07:30

Remessa à Imprensa Oficial
24/09/2024 18:43

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:35

Distribuído por sorteio
24/09/2024 16:31

Processo Cadastrado
18/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810298-39.2022.8.12.0001

Verdes Pastos Produtos Agropecuaria LTDA...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ricardo Lombardi Thuronyi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0810298-39.2022.8.12.0001

Verdes Pastos Produtos Agropecuaria LTDA...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ricardo Lombardi Thuronyi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0809060-46.2022.8.12.0110

Ronaldo de Carvalho Avila

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Saviani Guarnieri Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1411930-83.2024.8.12.0000

Lucas Thiago Falcao Caniato

Presidente da Comissao do Vi Concurso Pu...

Advogado: Andre Luiz Godoy Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0803593-54.2024.8.12.0001

Bruna Oliveira Costa Melgarejo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Luan Caique da Silva Palermo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 16:36

Exibir Processo