TJMS - 0835099-29.2016.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0854931-67.2024.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Agravado: Gustavo Menoli Dias DPGE - 2ª Inst.: Maria José Souza do Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Alceu Conterato Junior Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretora-presidente da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário de Estado de Administração do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, julgo prejudicado o presente agravo interno em razão da perda do objeto. -
30/10/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 13:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/10/2024 13:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
02/10/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 10:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/07/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2024 02:17
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Soriano (OAB 7252B/MS) Processo 0835099-29.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Associação de Amparo à Maternidade e à Infância - Aami - Intima-se a parte para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. -
11/07/2024 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
-
11/07/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 08:40
Juntada de Petição de Apelação
-
19/05/2024 01:36
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 20:54
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
-
10/05/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:18
Recebidos os autos
-
09/05/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:18
Julgado improcedente o pedido
-
22/11/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 14:04
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 14:34
Juntada de Petição de Alegações finais
-
02/10/2023 00:33
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 14:02
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 11:35
Recebidos os autos
-
27/09/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 10:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/09/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:37
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/07/2023 02:00
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 14:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/07/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:47
Recebidos os autos
-
14/07/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 01:33
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
-
04/07/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 17:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/07/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 15:26
Recebidos os autos
-
03/07/2023 15:26
Decisão ou Despacho
-
26/01/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/12/2022 02:38
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 00:12
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.
-
28/11/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 14:58
Juntada de Ofício
-
15/08/2022 15:09
Expedição de Ofício.
-
12/08/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 22:22
Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.
-
10/08/2022 07:52
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 19:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 18:03
Recebidos os autos
-
09/08/2022 18:03
Decisão ou Despacho
-
08/02/2022 12:15
Conclusos para decisão
-
02/02/2022 17:30
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
31/01/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 00:44
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 20:31
Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.
-
17/01/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:07
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 08:07
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2021 01:20
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 19:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/12/2021 20:39
Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2021.
-
09/12/2021 07:43
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 10:19
Expedição de Certidão.
-
08/12/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 09:27
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 09:26
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 09:25
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 14:43
Recebidos os autos
-
01/12/2021 14:43
Decisão ou Despacho
-
30/11/2021 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/11/2021 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 09:29
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 09:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/10/2021.
-
02/09/2021 01:20
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 15:21
Recebidos os autos
-
13/08/2021 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2021 00:06
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 10:05
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 10:03
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 10:03
INCONSISTENTE
-
21/07/2021 13:09
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2021 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 00:03
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2021.
-
25/06/2021 07:47
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 07:35
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 07:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/06/2021 07:33
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2021 02:55
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2021 18:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/02/2021 15:09
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 20:50
Recebidos os autos
-
12/02/2021 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2021 16:19
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 18:52
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 18:51
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 18:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/01/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 16:11
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 23:07
Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.
-
13/01/2021 23:07
Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.
-
13/01/2021 23:07
Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2021.
-
13/01/2021 08:46
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 14:49
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2021 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 22:15
Recebidos os autos
-
11/12/2020 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 18:14
Expedição de Carta.
-
11/12/2020 17:01
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2020 16:47
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2020 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2020 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2020 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2020 01:58
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 00:19
Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.
-
18/11/2020 00:19
Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.
-
18/11/2020 00:19
Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.
-
17/11/2020 08:35
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 16:02
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 15:00
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 14:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/11/2020 14:53
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 17:02
Recebidos os autos
-
10/11/2020 17:02
Decisão ou Despacho
-
21/04/2020 00:06
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 14:42
Conclusos para decisão
-
10/03/2020 14:38
Conclusos para despacho
-
04/03/2020 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2020 16:41
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2020.
-
19/02/2020 08:04
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 15:31
Recebidos os autos
-
18/02/2020 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2019 01:30
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2019 18:43
Conclusos para decisão
-
03/05/2019 10:32
Recebidos os autos
-
03/05/2019 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2019 19:39
Expedição de Certidão.
-
24/04/2019 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2019 19:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/04/2019 12:31
Recebidos os autos
-
23/04/2019 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2018 07:46
Conclusos para despacho
-
26/06/2018 17:00
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2018 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2018 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2018 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2018 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2018.
-
24/05/2018 15:34
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2018 15:31
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2018 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2018 12:32
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2018 19:30
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2018 11:07
Recebidos os autos
-
15/05/2018 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2018 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2018 12:21
Conclusos para despacho
-
28/02/2018 16:45
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2018 17:18
Juntada de Petição de Réplica
-
09/02/2018 21:39
Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2018.
-
09/02/2018 12:37
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2018 17:05
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2018 13:46
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2017 13:04
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2017 13:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2017 12:42
Expedição de Carta.
-
14/11/2017 14:08
Recebidos os autos
-
14/11/2017 14:08
Proferido despacho
-
14/11/2017 12:06
Conclusos para despacho
-
10/11/2017 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2017 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2017 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2017 20:02
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2017.
-
30/10/2017 13:14
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2017 10:52
Recebidos os autos
-
30/10/2017 10:52
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2017 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2017 16:56
Expedição de Certidão.
-
27/10/2017 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2017 16:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/10/2017 10:25
Recebidos os autos
-
25/10/2017 10:23
Decisão ou Despacho
-
13/03/2017 12:15
Conclusos para despacho
-
09/03/2017 17:10
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2017 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2017 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2017 13:19
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2017 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2017.
-
23/02/2017 12:46
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2017 15:33
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2017 11:04
Recebidos os autos
-
22/02/2017 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2017 15:37
Conclusos para despacho
-
01/02/2017 15:34
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2017 22:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2017 22:07
Juntada de Petição de Réplica
-
15/12/2016 13:17
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2016 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2016.
-
14/12/2016 13:45
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2016 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2016 17:08
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2016 12:14
Juntada de Petição de contestação
-
09/12/2016 13:10
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2016 20:01
Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2016.
-
08/12/2016 13:22
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2016 13:15
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2016 18:56
Recebidos os autos
-
07/12/2016 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2016 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2016 16:08
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/12/2016 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2016 14:21
Conclusos para despacho
-
21/11/2016 15:49
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2016 22:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2016 14:14
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2016 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2016 14:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/10/2016 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2016.
-
14/10/2016 13:17
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2016 16:57
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2016 12:11
Recebidos os autos
-
13/10/2016 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2016 15:52
Expedição de Ofício.
-
06/10/2016 17:57
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2016 17:57
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2016 17:56
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2016 17:52
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2016 17:50
Expedição de Certidão.
-
06/10/2016 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2016 17:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/10/2016 16:29
Expedição de Certidão.
-
05/10/2016 16:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2016 04:00:00, 1ª Vara Cível.
-
05/10/2016 09:57
Recebidos os autos
-
05/10/2016 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2016 13:26
Conclusos para despacho
-
27/09/2016 08:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2016 08:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2016 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2016 14:04
Expedição de Certidão.
-
26/09/2016 13:59
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
23/09/2016 20:25
Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2016.
-
23/09/2016 15:09
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2016 16:32
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2016 18:58
Recebidos os autos
-
20/09/2016 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2016 14:04
Conclusos para despacho
-
20/09/2016 14:03
Conclusos para despacho
-
15/09/2016 13:30
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/09/2016 09:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2017
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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