12/03/2025 08:04

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 08:04

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 11:07

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:08

Recebidos os autos
19/02/2025 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 11:54

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 15:13

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS) Processo 0802926-47.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Amélia de Oliveira Marinho - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO A PRETENSÃO INICIAL PROCEDENTE, e o feito extinto com resolução e mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

Sem custas nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.".
30/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:18

Homologada a Transação
15/01/2025 16:12

Recebidos os autos
15/01/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 14:15

de Conciliação
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS) Processo 0802926-47.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Amélia de Oliveira Marinho - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 12:52

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 12:48

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:13

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS) Processo 0802926-47.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Amélia de Oliveira Marinho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 12:18

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS) Processo 0802926-47.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Amélia de Oliveira Marinho - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 5 dias, apresente comprovante de residencia atualizado.
16/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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