24/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:46

Recebidos os autos
24/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 09:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2025 13:20

Recebidos os autos
23/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 16:36

de Instrução e Julgamento
09/06/2025 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 16:59

de Instrução e Julgamento
06/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:29

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 13:07

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:48

Recebidos os autos
29/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:36

Recebidos os autos
26/05/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:59

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 18:59

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wanderlei Bezerra Dantas Filho (OAB 23531/MS) Processo 0923363-75.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Max Willian Vieira Couto - Intima-se a Defesa para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar manifestação diante do teor da certidão de fls. 274.
06/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:31

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 14:31

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:14

Recebidos os autos
23/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2025 15:18

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 12:31

Desmembramento de Feitos
09/04/2025 09:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wanderlei Bezerra Dantas Filho (OAB 23531/MS) Processo 0923363-75.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Max Willian Vieira Couto - Intimação da defesa para ciência da audiência designada para o dia 05/06/2025, às 13:30h.
08/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:37

Recebidos os autos
19/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:11

Recebidos os autos
18/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 16:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/02/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 16:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Marcos Alves De Oliveira Processo 0923363-75.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Marcos Alves De Oliveira - I- Réu Haldeny de Alencar Pereira e Marcos Alves de Oliveira Tendo em vista que os réus foram citados por edital, com fulcro no art. 366 do Código de Processo Penal, suspendo o processo e o curso prescricional pelo prazo de 08 anos (para o réu Haldeny) e pelo prazo de 12 anos (para o réu Marcos Alves), período correspondente ao que está previsto no art. 109, do Código Penal, observada a pena máxima cominada ao crime imputado ao acusado, conforme a súmula 415, do STJ.

Aguarde-se em arquivo provisório.

Findo o referido prazo a prescrição voltará a correr normalmente.

Desmembre-se o presente feito em relação a eles e aguarde-se em arquivo provisório.

Findo o referido prazo a prescrição voltará a correr normalmente.

Inexistem provas urgentes a ser objeto de antecipação, nem presentes estão os pressupostos e/ou requisitos da custódia excepcional.

Decorrido o prazo, desde já, determino o imediato desarquivamento e vista ao Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.

II- Réu Max Willian Vieira Couto Não vislumbro na resposta apresentada às f. 272-274, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, de sorte que não se cogita de absolvição sumária.

Dessa forma, designo o dia 05 de junho de 2025, às 13h30min, para a audiência de tomada de declarações do ofendido, inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e, por fim, o interrogatório.

Observem-se as decisões anteriores proferidas nestes autos que especificam as testemunhas e interrogatórios restantes, em sendo o caso, evitando, assim, atos intimatórios desnecessários.

O(s) acusado(s) e/ou a(s) testemunha(s) residente(s) e/ou preso(s) em outra Comarca do Estado, será(ão) interrogado(s) e/ou inquirida(s), na mesma data e horário, por videoconferência, se houver disponibilidade nas pautas (CPP, art. 185, §2º e art. 222 c/c Resolução 305/TJMS, art. 33 e 34).

A audiência será realizada presencialmente .

Se necessário, expeça-se carta precatória para intimar e interrogar o denunciado, e inquirição das testemunhas arroladas porventura residentes em Comarca de outro Estado.

Se o caso, requisite-se e expeça-se ordem de escolta.

Os presentes autos já se encontram na pauta de audiência, na data e horário acima mencionados.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/07/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:59

Recebidos os autos
11/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:22

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 13:15

Recebidos os autos
18/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 06:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 06:44

Decorrido prazo de parte
12/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 03:39

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:06

Recebidos os autos
26/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2024 14:50

Recebidos os autos
22/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 08:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2024 07:56

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:21

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:30

Recebidos os autos
08/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 16:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:07

Recebidos os autos
23/01/2024 14:07

Decisão ou Despacho
23/01/2024 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 19:01

Recebidos os autos
22/01/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 13:28

Evolução da Classe Processual
28/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:11

Recebidos os autos
27/11/2023 17:11

Recebida a denúncia
24/11/2023 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 18:32

Recebidos os autos
24/11/2023 18:32

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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