18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0856969-86.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wms Supermercados do Brasil Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025.
22/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2024 18:49

Prazo em Curso
19/08/2024 15:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2024 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2024 03:15

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB 13449A/MS) Processo 0856969-86.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Wms Supermercados do Brasil Ltda - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela Fazenda Pública às fls. 353 - 359.
12/07/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 16:50

Prazo em Curso
11/07/2024 16:49

Emissão da Relação
11/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Apelação
04/07/2024 16:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Apelação
28/06/2024 01:56

Expedição de Certidão.
19/06/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 17:51

Prazo em Curso
18/06/2024 17:50

Emissão da Relação
18/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/06/2024 15:21

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:21

Registro de Sentença
17/06/2024 15:21

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
21/02/2024 16:21

Conclusos para julgamento
14/02/2024 14:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/02/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 01:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:22

Prazo em Curso
31/01/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/01/2024 13:48

Emissão da Relação
30/01/2024 13:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/01/2024 13:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/01/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:34

Conclusos para julgamento
25/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 21:38

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 16:18

Emissão da Relação
11/12/2023 15:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/12/2023 15:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/11/2023 01:32

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:39

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/10/2023 17:33

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 07:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
18/10/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:55

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2023 10:51

Apensado ao processo numero do processo
04/10/2023 10:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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