28/08/2025 07:06

Prazo em Curso
27/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2025 10:51

Evolução da Classe Processual
21/08/2025 10:49

Emissão da Relação
20/08/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:26

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:26

Processo Reativado
08/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
30/07/2025 11:05

Prazo em Curso
30/07/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:46

Emissão da Relação
25/07/2025 14:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 14:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/04/2025 08:56

Prazo em Curso
11/04/2025 10:59

Prazo em Curso
11/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 10:01

Prazo em Curso
07/03/2025 16:19

Documento Digitalizado
05/03/2025 22:30

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:15

Juntada de Petição de Apelação
24/02/2025 13:15

Prazo em Curso
22/02/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:05

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0802652-53.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: João Lucas Oliveira Queiroz - Ante o exposto, homologo a prestação de contas da parte autora de fl. 185 e, de consequência, julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas e honorários, posto que incabíveis na espécie.

Havendo saldo remanescente na subconta judicial, certifique-se e libere-se para a conta pública de titularidade do ente público executado.

Certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/02/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:39

Emissão da Relação
18/02/2025 09:39

Expedição em análise para assinatura
14/02/2025 11:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:48

Registro de Sentença
14/02/2025 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 08:59

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0802652-53.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: João Lucas Oliveira Queiroz - Fica a parte autora por meio de seus procuradores devidamente intimado para no prazo de cinco dias apresentem a prestação de contas.
02/10/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 12:55

Emissão da Relação
01/10/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:54

Documento Digitalizado
01/10/2024 12:53

Juntada de NULL
01/10/2024 12:53

Juntada de Mandado
29/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:04

Juntada de Mandado
15/08/2024 13:04

Juntada de NULL
14/08/2024 15:08

Prazo em Curso
08/08/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:03

Prazo em Curso
07/08/2024 14:02

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:02

Expedição de Mandado.
01/08/2024 09:55

Prazo em Curso
23/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0802652-53.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: João Lucas Oliveira Queiroz - Fica a parte autora por meio de seu procurador devidamente intimado para no prazo de cinco dias, fornecer os dados bancários para transferência dos valores bloqueados.
15/07/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 15:51

Emissão da Relação
11/07/2024 15:51

Prazo em Curso
11/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:29

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 18:18

Conclusos para despacho
20/05/2024 19:55

Documento Digitalizado
20/05/2024 19:55

Documento Digitalizado
20/05/2024 19:55

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/05/2024 19:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:52

Autos entregues em carga ao Defensor
09/05/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:07

Juntada de NULL
07/05/2024 18:07

Juntada de Mandado
06/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 18:09

Juntada de Mandado
03/05/2024 18:09

Juntada de NULL
03/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:15

Prazo em Curso
26/04/2024 15:15

Prazo em Curso
26/04/2024 15:13

Expedição de Mandado.
26/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
24/04/2024 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:32

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 08:55

Apensado ao processo numero do processo
19/04/2024 08:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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