08/08/2025 14:51

Prazo em Curso
08/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/06/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:02

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804905-48.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raiane de Oliveira Neves - Fica a parte exequente intimada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o pré-cadastro dos ofícios requisitórios.
09/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 13:51

Prazo em Curso
06/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:48

Emissão da Relação
06/06/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:24

Prazo em Curso
04/06/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 10:23

Emissão da Relação
02/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2025 14:46

Evolução da Classe Processual
08/05/2025 10:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:46

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 06:49

Prazo em Curso
02/04/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804905-48.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raiane de Oliveira Neves - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, manifestar-se acerca da apresentação de cálculos pelo INSS.
01/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 14:01

Emissão da Relação
25/03/2025 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/03/2025 07:19

Cobrança exaurida no GECOF
10/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 07:40

Prazo em Curso
28/02/2025 00:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:33

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 19:33

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:14

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/02/2025 10:36

Juntada de Informações
17/01/2025 10:05

Prazo em Curso
13/01/2025 05:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 02:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
28/11/2024 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 10:41

Prazo em Curso
17/10/2024 01:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 05:07

Expedição de Certidão.
12/10/2024 05:06

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 07:37

Expedição de Ofício.
07/10/2024 07:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0804905-48.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raiane de Oliveira Neves - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 131/136 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/10/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
02/10/2024 13:07

Transitado em Julgado em data
02/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:22

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 13:36

Emissão da Relação
30/09/2024 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 16:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:53

Registro de Sentença
30/09/2024 16:52

Homologada a Transação
27/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento
16/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:22

Prazo em Curso
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804905-48.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raiane de Oliveira Neves - Fica a parte autora intimada para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo ofertada nos presentes autos.
06/09/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 15:23

Emissão da Relação
05/09/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 03:04

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:22

Autos preparados para expedição
23/08/2024 14:10

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804905-48.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raiane de Oliveira Neves - Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.
22/08/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 14:53

Emissão da Relação
21/08/2024 14:49

Documento Digitalizado
20/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 00:38

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:10

Juntada de NULL
22/07/2024 14:10

Juntada de Mandado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0804905-48.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raiane de Oliveira Neves - Intimação à parte autora da redesignação de data da Perícia: 19/07/2024, às 13:30 horas, Santa Casa de Paranaíba, setor de Hemodiálise, Perito Dr.

Endrigo Leandro de Souza Donadi.
16/07/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 15:02

Prazo em Curso
15/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:00

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:28

Expedição em análise para assinatura
15/07/2024 14:24

Emissão da Relação
15/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:15

Prazo em Curso
27/06/2024 02:05

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:55

Juntada de NULL
25/06/2024 17:55

Juntada de Mandado
17/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:54

Autos preparados para expedição
07/06/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 13:43

Prazo em Curso
07/06/2024 13:40

Expedição de Mandado.
07/06/2024 13:23

Expedição em análise para assinatura
07/06/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 10:29

Emissão da Relação
14/05/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:43

Prazo em Curso
13/05/2024 08:43

Documento Digitalizado
10/05/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 13:33

Expedição de Ofício.
10/05/2024 13:30

Expedição em análise para assinatura
10/05/2024 11:19

Autos preparados para expedição
10/05/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 10:26

Emissão da Relação
12/04/2024 10:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
08/03/2024 06:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.
29/02/2024 15:19

Prazo em Curso
29/02/2024 15:19

Prazo em Curso
29/02/2024 15:18

Documento Digitalizado
29/02/2024 15:14

Expedição de Carta.
22/02/2024 14:24

Prazo em Curso
22/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:45

Prazo em Curso
18/01/2024 16:43

Documento Digitalizado
17/01/2024 16:15

Expedição de Ofício.
17/01/2024 14:47

Expedição em análise para assinatura
13/11/2023 15:02

Autos preparados para expedição
08/11/2023 01:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2023.
06/10/2023 11:19

Juntada de Ofício
04/10/2023 14:10

Prazo em Curso
28/09/2023 00:55

Expedição de Certidão.
27/09/2023 19:47

Prazo em Curso
22/09/2023 01:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023 15:24

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:56

Expedição de Carta.
18/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:32

Autos preparados para expedição
18/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:16

Autos preparados para expedição
18/09/2023 13:15

Emissão da Relação
16/09/2023 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2023 19:37

Tutela Provisória
15/09/2023 12:50

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2023 17:05

Informação do Sistema
13/09/2023 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/09/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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