24/07/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/07/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:12

Realizado cálculo de custas
23/07/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:09

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 09:06

Recebidos os autos
22/07/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:06

Homologada a Transação
21/07/2025 06:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 17:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 17:29

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:53

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 13:44

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 10:28

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 10:28

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:20

Recebidos os autos
16/10/2024 13:20

Decisão ou Despacho
16/10/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:53

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:31

Recebidos os autos
23/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 16:12

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:32

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 16:44

Recebidos os autos
11/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:41

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 14:41

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Silveira Honorato (OAB 310722/SP) Processo 0900674-83.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Rita de Cassia Cardoso de Moraes - NO MAIS, cumpra-se conforme 317-319.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:08

Recebidos os autos
20/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:47

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 18:11

Recebidos os autos
19/08/2024 18:11

Decisão ou Despacho
14/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 09:17

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 08:58

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 08:58

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Silveira Honorato (OAB 310722/SP) Processo 0900674-83.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ministério Público Estadual - Exectda: Rita de Cassia Cardoso de Moraes - Intimação da executada da designação de audiência de conciliação para 30/09/2024 às14:30, conforme certidão de fl. 320.
18/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 12:03

Recebidos os autos
18/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Silveira Honorato (OAB 310722/SP) Processo 0900674-83.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Rita de Cassia Cardoso de Moraes - Isso posto, em conformidade ao MPE (f. 311-316), CONHEÇO, em parte, da objeção de f. 257-273, e, na parte conhecida, REJEITO-A.

Sem novas custas, pois esta decisão não esgotou o procedimento executivo.

Sem honorários advocatícios, porque a defesa foi rejeitada, como visto.

Sem prejuízo, designe-se audiência de conciliação, como postulado.

Com a preclusão da presente decisão, certifique-se e, se não houver transação entre as partes na referida audiência, intime-se o polo ativo, para que, em 5 (cinco) dias, apresente cálculo ATUALIZADO do débito, sob pena de extinção.

Na oportunidade, deverá requerer, DE UMA VEZ SÓ, as diligências de SisbaJud (inclusive "teimosinha"), de RenaJud, de InfoJud e de SerasaJud, o que propiciará que este Juízo realize as diligências também de UMA SÓ VEZ e DE FORMA GLOBAL.

Defiro as seguintes diligências, por ordem (se postuladas): via SisbaJud, via RenaJud (por duas vezes apenas), via InfoJud, via SNIPER e via SerasaJud.

Para a realização das diligências, os autos deverão ser encaminhados ao servidor atribuído.

A escrivania, desde já, fica autorizada à expedição de instrumento de penhora e demais atos.

Por fim, com supedâneo da principiologia ambiental, expeça-se ofício à PC/MS e Coordenadoria de Perícia de Paranaíba - MS, para constatação in loco, em 72 horas, quanto aos eventuais danos ambientais atuais, com lavratura do necessário.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:19

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 17:25

Recebidos os autos
16/07/2024 17:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/07/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 16:48

Recebidos os autos
08/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 11:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 16:12

Recebidos os autos
10/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:45

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:53

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 16:34

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:48

Recebidos os autos
31/07/2023 17:48

Decisão ou Despacho
31/07/2023 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:45

Recebidos os autos
24/07/2023 15:45

Declarado impedimento por "nome do magistrado"
24/07/2023 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 17:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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