TJMS - 0801029-92.2022.8.12.0027

1ª instância - Bataypora - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ERNALDO SALDANHA JUNIOR

OAB: 25541/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA APARECIDA CELESTINO DOS SANTOS

SIDNEIA ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 21:55

    Recebidos os autos do TRF 3ª Região

  • 28/01/2025 18:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 28/01/2025 13:44

    Prazo em Curso

  • 28/01/2025 13:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

  • 03/12/2024 01:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/11/2024 05:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 13:59

    Prazo em Curso

  • 30/08/2024 14:25

    Autos preparados para expedição

  • 07/08/2024 21:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0801029-92.2022.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza Neves - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Frente ao exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, e julgo improcedente a pretensão.

    Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00, por apreciação equitativa, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, com a ressalva de que é beneficiária da assistência judiciária.

    Consoante preleciona o art. 98, § 3º, do CPC, subsiste o encargo da autora pagar as despesas processuais, as quais ficam suspensas num período de cinco anos, a contar da sentença final, e se a assistida não puder satisfazê-las neste interregno, a obrigação ficará prescrita.

    Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496 do CPC).

    Eventualmente, ocorrendo recurso, intime-se a parte adversa para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões e, ao final, independentemente de nova conclusão, remeta-se o presente ao TRF3.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Às providências necessárias.

  • 16/07/2024 21:07

    Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/07/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 17:06

    Emissão da Relação

  • 18/06/2024 13:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/06/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 13:40

    Registro de Sentença

  • 18/06/2024 13:40

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2024 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 16:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/04/2024 16:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 04:31:02, Vara Única.

  • 08/04/2024 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 04:57

    Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

  • 16/02/2024 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/02/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 17:06

    Emissão da Relação

  • 15/02/2024 17:05

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 02/02/2024 19:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/02/2024 19:44

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/02/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 13:09

    Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 02:30:00, Vara Única.

  • 19/10/2023 17:59

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2023 00:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2023.

  • 16/09/2023 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 06:57

    Prazo em Curso

  • 04/09/2023 20:52

    Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2023 11:45

    Emissão da Relação

  • 21/08/2023 19:18

    Autos preparados para expedição

  • 18/08/2023 16:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/08/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 18:17

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 07:51

    Prazo em Curso

  • 19/04/2023 21:08

    Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/04/2023 08:16

    Emissão da Relação

  • 15/02/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2023 04:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 00:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/01/2023 20:35

    Publicado ato_publicado em 19/01/2023.

  • 19/01/2023 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/01/2023 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 18:13

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 17:36

    Autos preparados para expedição

  • 18/01/2023 17:35

    Emissão da Relação

  • 12/01/2023 18:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/01/2023 18:03

    Tutela Provisória

  • 12/12/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 18:03

    Informação do Sistema

  • 08/12/2022 18:03

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 08/12/2022 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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