05/09/2025 03:24

Expedição em análise para assinatura
15/08/2025 14:57

Autos preparados para expedição
22/07/2025 16:36

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:25

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 14:24

Transitado em Julgado em data
23/06/2025 06:49

Autos preparados para expedição
20/06/2025 12:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:51

Recebidos os autos do Ministério Público
30/05/2025 08:51

Manifestação do Ministério Público
29/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:08

Autos entregues em carga ao Promotor
27/05/2025 14:49

Autos preparados para expedição
27/05/2025 14:48

Juntada de NULL
28/03/2025 17:58

Expedição de Mandado.
27/03/2025 17:58

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 09:55

Autos preparados para expedição
27/03/2025 09:54

Autos preparados para expedição
25/03/2025 15:37

Recebidos os autos do Ministério Público
25/03/2025 15:37

Manifestação do Ministério Público
24/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:54

Autos entregues em carga ao Promotor
14/12/2024 02:31

Autos preparados para expedição
10/12/2024 16:47

Autos preparados para expedição
10/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:32

Autos preparados para expedição
05/12/2024 14:45

Juntada de NULL
05/12/2024 14:45

Juntada de NULL
25/10/2024 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 11:35

Prazo em Curso
16/10/2024 08:10

Prazo em Curso
15/10/2024 18:48

Expedição de Mandado.
15/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:48

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:56

Expedição em análise para assinatura
07/10/2024 08:01

Autos preparados para expedição
25/09/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 17:08

Recebidos os autos do Ministério Público
24/09/2024 17:08

Manifestação do Ministério Público
24/09/2024 08:33

Emissão da Relação
24/09/2024 08:04

Autos preparados para expedição
24/09/2024 07:23

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:23

Autos entregues em carga ao Promotor
12/09/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:22

Registro de Sentença
12/09/2024 14:21

Sentença Condenatória
12/08/2024 11:09

Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:06

Documento Digitalizado
12/08/2024 11:06

Documento Digitalizado
02/08/2024 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento
25/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Alegações finais
25/07/2024 03:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.
24/07/2024 12:39

Autos preparados para expedição
24/07/2024 12:38

Documento Digitalizado
24/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:53

Prazo em Curso
23/07/2024 08:51

Autos preparados para expedição
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS) Processo 0000090-41.2024.8.12.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Claudio Pedroso de Souza - I - Intime-se pela derradeira o advogado do acusado para que, no prazo de 05 dias, apresente alegações finais, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 265, caput, do CPP, em caso de nova inércia.

II - Decorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos, oportunidade em que será avaliado, inclusive, eventual abandono do processo pelo procurador constituído.

III - Sem prejuízo da determinação do item II, intime-se pessoalmente o réu para que, no prazo legal, apresente alegações finais.

Em caso de inércia será nomeada Defensoria Pública Estadual para realizar sua defesa nos autos, com a consequente fixação de honorários. Às providências.

Cumpra-se.
15/07/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 11:53

Emissão da Relação
11/07/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:09

Conclusos para despacho
11/07/2024 08:09

Expedição de Certidão.
24/05/2024 23:02

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 14:04

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 13:14

Emissão da Relação
17/05/2024 19:21

Recebidos os autos do Ministério Público
17/05/2024 19:21

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2024 15:38

Juntada de Ofício
08/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:35

Autos entregues em carga ao Promotor
08/05/2024 15:33

Documento Digitalizado
07/05/2024 18:23

Documento Digitalizado
07/05/2024 18:19

Documento Digitalizado
07/05/2024 18:16

Expedição em análise para assinatura
07/05/2024 18:15

Juntada de NULL
07/05/2024 18:15

Juntada de Mandado
07/05/2024 18:14

Juntada de NULL
07/05/2024 18:14

Juntada de Mandado
07/05/2024 18:14

Juntada de NULL
07/05/2024 18:14

Juntada de Mandado
07/05/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 06:08:25, Vara Única.
07/05/2024 16:45

Documento Digitalizado
07/05/2024 16:45

Documento Digitalizado
07/05/2024 16:45

Documento Digitalizado
25/04/2024 15:44

Juntada de Mandado
25/04/2024 15:44

Juntada de NULL
25/04/2024 15:44

Juntada de Mandado
25/04/2024 15:44

Documento Digitalizado
25/04/2024 15:43

Juntada de NULL
24/04/2024 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2024 18:32

Documento Digitalizado
11/04/2024 18:32

Documento Digitalizado
11/04/2024 15:25

Apensado ao processo numero do processo
11/04/2024 14:26

Expedição de Mandado.
11/04/2024 14:26

Expedição de Ofício.
11/04/2024 14:26

Expedição de Ofício.
11/04/2024 14:26

Expedição de Mandado.
11/04/2024 14:26

Expedição de Mandado.
11/04/2024 14:26

Expedição de Mandado.
11/04/2024 14:26

Expedição de Ofício.
11/04/2024 14:26

Expedição de Mandado.
08/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 14:52

Recebidos os autos do Ministério Público
03/04/2024 14:52

Manifestação do Ministério Público
03/04/2024 12:43

Prazo em Curso
03/04/2024 12:23

Emissão da Relação
03/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:21

Autos entregues em carga ao Promotor
02/04/2024 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 01:00:00, Vara Única.
27/03/2024 18:53

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:51

Juntada de Mandado
27/03/2024 18:51

Documento Digitalizado
27/03/2024 18:51

Juntada de NULL
27/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:25

Prazo em Curso
22/03/2024 14:19

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:53

Juntada de NULL
22/03/2024 13:51

Juntada de NULL
22/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:50

Juntada de Mandado
19/03/2024 16:31

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:31

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 15:58

Evolução da Classe Processual
18/03/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 16:16

Recebida a denúncia
18/03/2024 15:59

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:50

Recebidos os autos do Ministério Público
18/03/2024 14:50

Manifestação do Ministério Público
18/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:13

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 13:30

Proferida decisão interlocutória
18/03/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 22:20

Conclusos para decisão
17/03/2024 22:20

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
17/03/2024 22:20

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2024 18:28

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
11/03/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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