TJMS - 0834248-43.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 12ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 11:09
Recebidos os autos
-
27/06/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 13:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/03/2025 16:48
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Renan Ferreira de Macedo (OAB 21678/MS) Processo 0834248-43.2023.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Autor: Juliano Bencice - Ré: Espólio de Natalia de Almeida - Intimação da parte ré-reconvinte para que se manifeste acerca da contestação à reconvenção apresentada, no prazo de 15 dias. -
18/02/2025 20:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/02/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 18:11
Recebidos os autos
-
06/02/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Renan Ferreira de Macedo (OAB 21678/MS) Processo 0834248-43.2023.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Ré: Espólio de Natalia de Almeida - Decisão fls.145-147: (...) 3 - PROVIMENTO.
Ante o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios e DOU-LHES PROVIMENTO para conceder a justiça gratuita a requerida.
Recebo a emenda e a reconvenção apresentada pela requerida e determino a intimação da parte autora para apresentar contestação no prazo de quinze dias.
Em seguida, promova-se a intimação da ré-reconvinte para manifestação em igual prazo.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intime-se. -
29/11/2024 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 08:14
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2024 08:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/11/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 16:42
Recebidos os autos
-
11/11/2024 16:42
Decisão ou Despacho
-
13/10/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2024 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 15:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/08/2024 16:48
Recebidos os autos
-
05/08/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Renan Ferreira de Macedo (OAB 21678/MS) Processo 0834248-43.2023.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Autor: Juliano Bencice - Ré: Natalia de Almeida - Decisão de fls. 133-134: "Vistos, etc.
O REQUERIDO pugnou pela concessão da gratuidade da justiça, trazendo aos autos tão somente a declaração de hipossuficiência econômica. É bem verdade que o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil dispõe que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", todavia, essa presunção não é absoluta, e pode ser afastada quando o magistrado verificar que há elementos nos autos que apontem para, no mínimo, que o alegado pode ser inverossímil.
Na espécie, nota-se que inexiste informação nos autos acerca dos bens que compõe o espólio requerido e tampouco sobre a existência de inventário em tramitação, não sendo possível concluir, no presente momento pela alegada hipossuficiencia.
Portanto, determino à parte requerida que, no prazo de cinco dias, traga aos autos documentos comprovando a real hipossuficiência econômica alegada.
Decorrido o prazo sem manifestação [o que deve ser certificado], desde já fica indeferido/revogado o benefício, devendo a serventia promover a devida intimação para recolhimento de custas na forma do art. 290, do CPC. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.
Cumpra-se." DO CARTÓRIO: intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos embargos (fls. 135-137) no prazo de 5 dias. -
16/07/2024 20:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 14:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/07/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 10:44
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2024 14:19
Recebidos os autos
-
19/06/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 08:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2024 13:16
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/03/2024 16:46
Recebidos os autos
-
08/03/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 20:00
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2024 20:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/03/2024 19:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 18:09
Recebidos os autos
-
07/03/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 08:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/11/2023 21:30
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2023 17:32
Juntada de tipo de documento
-
23/10/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 13:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
20/10/2023 13:55
de Conciliação
-
19/10/2023 14:02
Juntada de tipo de documento
-
19/10/2023 14:01
Juntada de tipo de documento
-
19/10/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 10:47
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:16
Recebidos os autos
-
25/09/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 14:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/09/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 13:18
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2023 15:04
Recebidos os autos
-
19/09/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2023 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
19/09/2023 09:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/09/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 09:06
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
19/09/2023 09:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
19/09/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 20:05
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2023 19:30
Retificação de Classe Processual
-
22/08/2023 15:36
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2023 15:36
Recebidos os autos
-
22/08/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/08/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:11
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2023 15:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/08/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:08
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2023 15:08
de Instrução e Julgamento
-
10/08/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 10:56
Recebidos os autos
-
07/08/2023 10:56
Determinada Requisição de Informações
-
26/06/2023 15:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/06/2023 15:24
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2023 15:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/06/2023 15:52
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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