TJMS - 0803741-56.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 14:11
Prazo em Curso
-
16/09/2025 05:32
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
16/09/2025 05:32
Certidão
-
16/09/2025 02:50
Certidão de Publicação - DJE
-
16/09/2025 00:01
Publicação
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803741-56.2024.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Embargado: Aglaides da Silva Batista Souza Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 20689/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2025. -
15/09/2025 16:31
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 16:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
15/09/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 16:09
Processo Dependente Iniciado
-
10/09/2025 01:09
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
05/09/2025 22:09
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
05/09/2025 14:39
Certidão
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05/09/2025 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/09/2025 03:55
Certidão de Publicação - DJE
-
05/09/2025 00:01
Publicação
-
04/09/2025 07:04
Remessa à Imprensa Oficial
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03/09/2025 17:02
Julgamento Virtual Finalizado
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03/09/2025 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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03/09/2025 17:02
Não-Provimento
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02/09/2025 01:01
Incluído em pauta para 02/09/2025 01:01:30 local.
-
20/08/2025 17:40
Certidão
-
19/08/2025 12:50
Incluído em pauta para 19/08/2025 12:50:30 local.
-
19/08/2025 12:20
Inclusão em Pauta
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06/08/2025 19:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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01/08/2025 12:02
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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22/07/2025 10:14
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
17/07/2025 12:23
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
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17/07/2025 04:08
Certidão
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17/07/2025 04:07
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
17/07/2025 04:07
Certidão de Publicação - DJE
-
17/07/2025 00:01
Publicação
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803741-56.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Embargado: Aglaides da Silva Batista Souza Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 20689/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/07/2025 14:23
Conclusos para decisão
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16/07/2025 14:18
Remessa à Imprensa Oficial
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16/07/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 13:56
Processo Dependente Iniciado
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09/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803741-56.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Aglaides da Silva Batista Souza Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 20689/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita. -
04/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803741-56.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Aglaides da Silva Batista Souza Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 20689/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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