21/08/2025 07:14

Autos preparados para expedição
21/08/2025 07:13

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 13:39

Prazo em Curso
04/08/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 07:38

Emissão da Relação
23/07/2025 13:51

Autos preparados para expedição
16/07/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:32

Registro de Sentença
16/07/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:39

Prazo em Curso
03/07/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 08:28

Emissão da Relação
28/05/2025 16:24

Juntada de NULL
10/04/2025 17:11

Prazo em Curso
10/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:35

Autos preparados para expedição
17/03/2025 13:34

Juntada de Informações
17/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 17:16

Proferida decisão interlocutória
20/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
18/02/2025 08:14

Documento Digitalizado
18/02/2025 02:02

Documento Digitalizado
18/02/2025 02:02

Documento Digitalizado
15/01/2025 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 15:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 05:56

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Maroso Irigaray (OAB 22308MS/) Processo 0825710-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geremias Lúcio Florentino - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
06/11/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 11:46

Emissão da Relação
05/11/2024 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
25/10/2024 07:31

Prazo em Curso
22/10/2024 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:02

Prazo em Curso
27/09/2024 13:01

Expedição de Carta.
17/09/2024 11:14

Autos preparados para expedição
05/09/2024 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:09

Evolução da Classe Processual
04/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 16:07

Processo Reativado
03/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:20

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 07:33

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Maroso Irigaray (OAB 22308MS/) Processo 0825710-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Geremias Lúcio Florentino - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Geremias Lúcio Florentino, nesta Ação de Rescisão contratual c/c indenização por danos morais movida em relação a Ecoeng Soluções em Energia Solar Eireli, para o fim de: i.

Declarar rescindido o contrato de f. 25/29, determinando o retorno das partes ao status quo ante, a fim de condenar o reclamado ao resarcimento da quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devendo este valor, por ocasião do pagamento, ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir do desembolso (f. 30) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; i.

Ao pagamento da multa por rescisão antecipada equivalente a 10% (dez por cento) do valor global do contrato, equivalente a R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da cláusula décima. (f. 27) i. condenar o requerido a indenizar ao autor no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 5, da Lei nº. 9.09/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz(a) Togado(a).

P.R.I ." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/07/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 10:28

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 08:11

Emissão da Relação
12/07/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:15

Registro de Sentença
12/07/2024 15:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/07/2024 16:58

Expedição de NULL.
20/05/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/05/2024 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2024 11:57:30, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/05/2024 11:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/05/2024 11:46

Emissão da Relação
14/05/2024 14:53

Juntada de Mandado
14/05/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/05/2024 02:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/04/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
17/04/2024 18:23

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 18:19

Emissão da Relação
17/04/2024 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
25/03/2024 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 18:48

Decretação de revelia
15/02/2024 15:39

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/01/2024 12:22

Juntada de NULL
11/01/2024 17:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/01/2024 17:01

Prazo em Curso
11/01/2024 16:58

Expedição de Mandado.
11/01/2024 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2023 17:38

Autos preparados para expedição
12/12/2023 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/12/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
12/12/2023 13:16

Autos preparados para expedição
11/12/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/11/2023 21:34

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
10/11/2023 16:04

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023 15:54

Emissão da Relação
10/11/2023 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/11/2023 15:05

Expedição de Carta.
01/11/2023 13:10

Autos preparados para expedição
01/11/2023 13:07

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
31/10/2023 15:48

Autos preparados para expedição
30/10/2023 09:26

Autos preparados para expedição
24/10/2023 17:15

Informação do Sistema
24/10/2023 17:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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