28/08/2025 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
31/07/2025 09:00

Prazo em Curso
31/07/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 06:50

Emissão da Relação
16/07/2025 04:21

Prazo em Curso
15/07/2025 05:53

Documento Digitalizado
15/07/2025 05:52

Documento Digitalizado
15/07/2025 05:51

Documento Digitalizado
15/07/2025 05:50

Documento Digitalizado
09/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:39

Documento Digitalizado
09/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:51

Prazo em Curso
30/06/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 17:28

Proferida decisão interlocutória
12/06/2025 06:19

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:41

Prazo em Curso
03/06/2025 15:39

Juntada de NULL
23/05/2025 09:48

Prazo em Curso
23/05/2025 08:09

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luciana Soares Ferreira (OAB 10832B/MS), Luís Ângelo Scuarcialupi (OAB 13361/MS) Processo 0838045-27.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Nayara Fernanda Silva Melgar - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os atos citatórios com cumprimentos negativos, indicando o que entender pertinente.
22/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 15:25

Emissão da Relação
21/05/2025 14:33

Juntada de NULL
26/04/2025 08:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2025.
24/04/2025 16:51

Prazo em Curso
24/04/2025 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
23/04/2025 16:28

Juntada de NULL
27/03/2025 15:33

Juntada de Mandado
27/03/2025 15:33

Juntada de NULL
27/03/2025 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
24/03/2025 14:06

Prazo em Curso
24/03/2025 14:06

Prazo em Curso
24/03/2025 12:18

Prazo em Curso
24/03/2025 12:15

Documento Digitalizado
20/03/2025 02:50

Documento Digitalizado
12/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2025 16:55

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:55

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:55

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:54

Expedição de Mandado.
28/02/2025 14:00

Expedição em análise para assinatura
28/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:36

Manifestação do Ministério Público
23/01/2025 11:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/01/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:40

Documento Digitalizado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Soares Ferreira (OAB 10832BM/S), Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luís Ângelo Scuarcialupi (OAB 13361/MS) Processo 0838045-27.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Nayara Fernanda Silva Melgar - Vistos, etc. 1.

Recebo as emendas à inicial de f. 55/87, f. 91/94, f. 99/108, f. 110/130 e f. 140/143. 2.

Cite(m)-se no(s) endereço(s) indicado(s) pela autora, com a advertência do art. 344 do Código de Processo Civil, pessoalmente, a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) esteja transcrito o imóvel usucapiendo, os ora requeridos e, inclusive, nos termos do art. 246, § 3.º, do CPC, todos os confinantes para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 dias. 3.

Nos termos do art. 259, inciso I, do CPC, expeça-se edital, com prazo de 30 dias, para citação dos demais interessados, sejam ausentes, incertos ou desconhecidos, bem como suas respectivas esposas, se casados forem, esclarecendo-se que a citação vale para todos os atos do processo e que o prazo para contestação é de 15 dias. 4.

Cientifique-se, por carta, para, querendo, manifestarem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. 5.

Intime-se o Ministério Público para manifestar se tem interesse em intervir nos autos. 6.

Ao cartório, determino, diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita, que apresente as certidões do cartório distribuidor atestando a inexistência de ações possessórias movidas contra a requerente (cônjuges ou companheiros), bem como, a certidão negativa de propriedade de outros imóveis.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
16/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/01/2025 18:17

Expedição de Ofício.
15/01/2025 17:07

Autos preparados para expedição
15/01/2025 17:06

Emissão da Relação
15/01/2025 17:06

Expedição em análise para assinatura
15/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:46

Autos entregues em carga ao Promotor
15/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 15:18

Outras Decisões
29/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:54

Prazo em Curso
21/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Soares Ferreira (OAB 10832BM/S), Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luís Ângelo Scuarcialupi (OAB 13361/MS) Processo 0838045-27.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Nayara Fernanda Silva Melgar - Vistos, etc.

Face os documentos de f. 67/70, defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

Anote-se.

Intime-se a parte autora para, no prazo derradeiro de 15 dias, cumprir o despacho de f. 131.

Após, tornem conclusos para deliberações.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 17:31

Emissão da Relação
15/10/2024 16:52

Informação do Sistema
15/10/2024 16:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/09/2024 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:13

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:21

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Soares Ferreira (OAB 10832BM/S), Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luís Ângelo Scuarcialupi (OAB 13361/MS) Processo 0838045-27.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Nayara Fernanda Silva Melgar - Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para cumprir o item "d" da decisão de f. 46/50, visto que apesar de ter apresentado a planta de localização do bem imóvel na f. 17, não anexou a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Após, tornem conclusos para deliberações.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
16/07/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 17:58

Emissão da Relação
08/07/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:39

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:32

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:25

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:40

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:11

Prazo em Curso
18/10/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 09:29

Emissão da Relação
16/10/2023 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 07:27

Prazo em Curso
18/09/2023 20:31

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.
18/09/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2023 10:58

Emissão da Relação
04/09/2023 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2023 18:13

Outras Decisões
31/08/2023 16:49

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:46

Apensado ao processo numero do processo
28/08/2023 14:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/08/2023 14:46

Redistribuição de Processo - Saída
28/08/2023 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2023 20:39

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
25/08/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2023 08:39

Emissão da Relação
08/08/2023 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:09

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:08

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:05

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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