22/08/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:59

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0806871-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabrine Gama Sabadini - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Tendo em vista que as partes são capazes ou devidamente representadas para exercerem, os atos da vida civil e, ainda, que o acordo possui objeto lícito, deve este ser homologado.

Posto isso, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, às f. 84-86, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC.

Custas iniciais na forma do acordado.

Isentas às partes de eventuais, custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Levante a serventia eventuais constrições em desfavor dos requeridos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
16/07/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:56

Recebidos os autos
15/07/2024 07:56

Expedição de Certidão.
15/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:56

Homologada a Transação
20/06/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:38

Conclusos para julgamento
19/06/2024 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 13:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/06/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:46

Expedição de Carta.
09/04/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:00

Recebidos os autos.
22/03/2024 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 01:40:00, 13ª Vara Cível.
21/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:59

Recebidos os autos
05/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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