25/04/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 04:00

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 02:42

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 09:40

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Migliorini (OAB 11983/MS) Processo 0800299-59.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosineide Moreira dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
16/01/2025 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Migliorini (OAB 11983/MS) Processo 0800299-59.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosineide Moreira dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção.
03/12/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Migliorini (OAB 11983/MS) Processo 0800299-59.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosineide Moreira dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a emenda à inicial. 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3.

Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.
01/10/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:45

Recebidos os autos
12/08/2024 15:45

Determinada Requisição de Informações
05/08/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Migliorini (OAB 11983/MS) Processo 0800299-59.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosineide Moreira dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie a parte autora a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para juntar comprovante de residência em seu nome atualizado.
17/07/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:48

Recebidos os autos
12/07/2024 17:48

Emenda à Inicial
09/07/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:06

Recebidos os autos
13/06/2024 18:06

Emenda à Inicial
12/06/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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