02/06/2025 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 19:11

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0840778-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deivison dos Santos Vieira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos...

Colha-se réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:39

Recebidos os autos
10/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/11/2024 14:09

de Conciliação
13/11/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0840778-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deivison dos Santos Vieira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Conciliação Data: 13/11/2024 Hora 13:40 Local: Cejusc - Associação Comercial, , sito a Rua 15 de Novembro n. 370, centro - CEP 79002-140, Campo Grande - MS, telefones: (67) 3312-50562 / 98467-4019 (com WhatsApp).
16/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 01:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 01:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 01:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0840778-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deivison dos Santos Vieira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos...

I.

Defiro, sem prejuízo de posterior reexame, os benefícios da justiça gratuita.

II.

Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, designe-se audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos.

Cite-se e intime-se da audiência aprazada a parte requerida pelo correio, salvo se presentes algumas das hipóteses previstas no art. 247 do Código de Processo Civil, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 334 do mesmo Código.

Deve a citação ser acompanha de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos que a acompanharam, sendo vedada a faculdade prevista no art. 340 do Código de Rito já que se trata o presente de processo eletrônico.

A parte autora fica intimada do ato aprazado na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Deverão as partes comparecer pessoalmente na audiência de conciliação acompanhada de advogado ou Defensor Público (art. 334, § 9.º, do CPC).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação que a parte citanda poderá, conforme art. 335 do Código de Processo Civil, oferecer defesa (contestação/reconvenção), por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (quando não houver autocomposição ou qualquer das partes não comparecer) ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação, que deverá ser feito por escrito e com até 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 5.º, do CPC).

Vinda a defesa, tornem conclusos.

O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, do CPC), permitida apenas a representação por outrem, inclusive o(a) patrono(a) constituído se do instrumento de mandato constar poder específico para tanto.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/09/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:13

Recebidos os autos
27/08/2024 17:12

Determinada Requisição de Informações
07/08/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0840778-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deivison dos Santos Vieira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos...

Do caso exposto na petição inicial e dados qualificativos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, tendo em vista que conforme documentos de p.24 (altos gastos em conta de energia) havendo incongruência com o alegado pedido de hipossuficiência, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, com fulcro no artigo 99, § 2º, última parte, do Código de Processo Civil, concedo o mesmo prazo supra para que a parte requerente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira (núcleo familiar), como, por exemplo cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), cópias de extratos bancários, cópia das últimas faturas de cartão de crédito, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:51

Recebidos os autos
16/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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