TJMS - 0805566-75.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 15:00
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 07:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 15:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/09/2024 08:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/09/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2024 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 17:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2024 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0805566-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Katia Nakamura - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
26/08/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2024 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0805566-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Katia Nakamura - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
21/08/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0805566-75.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Katia Nakamura - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
18/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 07:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 07:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/07/2024 12:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 08:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 07:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2024 07:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2024 15:57
Recebidos os autos
-
03/06/2024 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/05/2024 15:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 07:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2024 07:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2024 12:57
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 17:02
Recebidos os autos
-
26/02/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 14:55
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/02/2024 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2024 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 12:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/01/2024 09:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 06:14
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 06:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 06:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 20:26
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 20:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 20:08
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 20:08
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 20:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 08:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:34
Recebidos os autos
-
21/08/2023 16:34
Decisão ou Despacho
-
21/08/2023 08:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 08:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/07/2023 04:24
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2023 18:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 17:11
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2023 12:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2023 09:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
22/05/2023 08:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/05/2023 08:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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