TJMS - 0800152-05.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS) Processo 0800152-05.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Katia Rodrigues Galeano - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
15/02/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 12:44
Arquivado Definitivamente
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15/02/2022 12:36
Transitado em Julgado em #{data}
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11/02/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
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10/01/2022 17:36
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2022 02:50
Confirmada a intimação eletrônica
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08/01/2022 02:50
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 22:05
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 10:00
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 08:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2021 03:08
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2021 12:02
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 14:52
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/12/2021 14:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
02/12/2021 10:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/08/2021 09:14
Ato ordinatório praticado
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30/07/2021 13:40
INCONSISTENTE
-
30/07/2021 01:27
Ato ordinatório praticado
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28/07/2021 18:33
Ato ordinatório praticado
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27/07/2021 23:50
Ato ordinatório praticado
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22/07/2021 17:41
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 08:12
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2021 05:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2021 07:22
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 18:03
Conclusos para decisão
-
15/07/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 16:44
Distribuído por sorteio
-
15/07/2021 10:22
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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